TJSP - 1002397-22.2024.8.26.0439
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Gustavo da Silva Pires - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:50
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 08:46
Prazo Intimação - 15 Dias
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002397-22.2024.8.26.0439/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pereira Barreto - Embargante: Luiz Roberto de Oliveira - Embargado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.
V.
U. - ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO - DETECTADA CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Leandro Vilas Boas da Silveira (OAB: 350805/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
27/08/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 20:02
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 18:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 18:17
Julgado Virtualmente
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25/08/2025 21:11
Julgamento Virtual Iniciado
-
19/05/2025 08:01
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 16:12
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 16:12
Prazo Intimação - 5 Dias
-
08/05/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 10:39
Despacho
-
07/05/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 10:34
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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