03/09/2025 12:38

Conclusos para despacho
02/09/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011904-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cosmia Mendes dos Santos - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas - distribuição e preparo, se o caso - na proporção abaixo indicada, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa.

TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Previsão Legal Receita ou Rubrica Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 Distribuição 1%.

Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso II; Comunicado CG 1530/2021 Preparo da Apelação 4%.

Art. 1.098(...) §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
29/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
04/05/2025 08:40

Suspensão do Prazo
17/04/2025 15:34

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 17:24

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
12/04/2025 12:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/03/2025 10:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/01/2025 21:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/01/2025 21:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:47

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 12:28

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões
15/10/2024 14:24

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:43

Recebido o recurso
11/10/2024 09:03

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:03

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/09/2024 11:17

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:48

Julgada Procedente a Ação
19/08/2024 12:22

Conclusos para despacho
15/08/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:48

Conclusos para julgamento
12/06/2024 17:33

Conclusos para despacho
12/06/2024 17:32

Expedição de Certidão.
04/05/2024 14:22

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 11:58

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 13:44

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 12:01

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Réplica
06/04/2024 13:49

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 10:39

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
10/02/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 11:20

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 11:39

Juntada de Certidão
31/01/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 17:07

Expedição de Carta.
30/01/2024 17:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/01/2024 16:20

Conclusos para decisão
30/01/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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