12/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002035-88.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lavinia Aparecida Pinheiro Vicente - Banco Santander Brasil Sa - Portanto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração para acrescentar à fundamentação da sentença o seguinte parágrafo: "Quanto ao contrato nº 245573053, a improcedência do pedido é a medida que se impõe, pois o requerido afirmou taxativamente na contestação que esse contrato não foi celebrado com o banco.

Diante da impossibilidade de produção de prova negativa pelo réu, competia à autora provar a existência desse contrato por meio de prova idônea, porém ela não se desincumbiu satisfatoriamente desse ônus".

As demais disposições da sentença permanecem inalteradas.

Int.

Dil. - ADV: GILBERTO BARBOSA (OAB 246574/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), RAFAEL WELCIO BARBOSA (OAB 337327/SP)
11/09/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:53

Recebido o recurso
11/09/2025 14:14

Conclusos para decisão
11/09/2025 13:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/09/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 23:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.
31/03/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/11/2024 20:16

Conclusos para julgamento
15/08/2024 10:15

Conclusos para despacho
03/07/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:20

Conclusos para decisão
26/04/2024 12:43

Juntada de Petição de Alegações finais
16/04/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 10:50

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:56

Expedição de Certidão.
15/02/2024 21:50

Juntada de Petição de Alegações finais
31/01/2024 11:37

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 12:22

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 06:39

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 15:58

Conclusos para decisão
03/12/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 05:30

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2023 00:47

Suspensão do Prazo
19/10/2023 11:59

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 11:09

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2023 13:12

Audiência Realizada Inexitosa
02/10/2023 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:29

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 05:37

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2023 15:24

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2023 10:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
23/08/2023 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
16/08/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 14:12

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 06:08

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2023 21:21

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 03:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 10:28

Expedição de Carta.
08/06/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 09:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/05/2023 09:39

Conclusos para decisão
08/05/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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