12/09/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Aguiar Munhoz Soares, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VALDIR ROCHA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pintor, RG 21200619, CPF *38.***.*20-40, pai MOISES ROCHA DE OLIVEIRA, mãe VITORIA ROSA VIANA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 14/09/1964, de cor Pardo, Outros Dados: Telefones: (11) 4723-2000 ou (11) 4861-4853 ou (11) 96807-1023 ou (11) 99581-9793 ou (71) 98386- 1105, com endereço à Avenida Itaim, 2 OU 3, Letra B, Vila Itaim, CEP 08110-840, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1516118-98.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos autos do inquérito policial que no dia 14 de junho de 2025, por volta das 8h30, na Rua Salvador Balbino de Matos, 389, nesta cidade e Comarca de São Paulo, Capital, previamente ajustados com unidade de desígnios e divisão de tarefas, VALDIR ROCHA DE OLIVEIRA, qualificado a fls. 16 e DIEGO SANTOS CORREIA, qualificado a fls. 17, subtraíram, em proveito comum ou para outrem, R$ 102,00 (cento e dois reais) em espécie e 2 (dois) pacotes de doces, pertencentes à empresa vítima, uma bomboniere, representada por José Francisco Ribeiro, então com 85 anos (cf. boletim de ocorrência de fls.8/11, auto de exibição e apreensão de fls. 14/15)". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
10/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 13:28

Expedição de Mandado.
10/09/2025 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 09:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:27

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 11:24

Decretada a prisão preventiva
08/09/2025 16:53

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 17:07

Expedição de Mandado.
02/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:35

Conclusos para despacho
29/08/2025 19:21

Decretada a prisão preventiva
29/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:00

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:21

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:55

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 16:31

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:31

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:21

Expedição de Ofício.
03/07/2025 15:20

Expedição de Ofício.
03/07/2025 15:20

Expedição de Ofício.
03/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:25

Recebida a denúncia
02/07/2025 14:10

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:08

Evoluída a classe de 279 para 283
27/06/2025 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Denúncia
17/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
17/06/2025 15:02

Evoluída a classe de 279 para 283
17/06/2025 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 12:09

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
15/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/06/2025 14:28

Expedição de Alvará.
15/06/2025 14:27

Expedição de Alvará.
15/06/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
15/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
15/06/2025 11:48

Expedição de Mandado.
15/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
15/06/2025 11:44

Expedição de Alvará.
15/06/2025 11:44

Expedição de Alvará.
15/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
15/06/2025 10:51

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/06/2025 10:05

Mudança de Magistrado
15/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
15/06/2025 07:18

Juntada de Certidão
15/06/2025 07:18

Juntada de Certidão
15/06/2025 07:04

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 07:04

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/06/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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