21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1000462-79.2023.8.26.0471; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000462-79.2023.8.26.0471; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Apelado: Município de Porto Feliz; Advogada: Cristina Posselt Curuci (OAB: 253228/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 03:55

Suspensão do Prazo
02/04/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:54

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 10:47

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
07/06/2024 14:03

Conclusos para decisão
02/02/2024 08:38

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 05:54

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 10:02

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
26/10/2023 15:47

Conclusos para decisão
02/05/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 04:26

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 12:04

Determinada a Regularização dos Embargos à Execução
05/04/2023 14:10

Conclusos para decisão
06/03/2023 12:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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