21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1000436-70.2024.8.26.0431; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro de Pederneiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000436-70.2024.8.26.0431; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João Marcos de Brito; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 21:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 08:32

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.
06/05/2025 11:27

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:42

Julgada improcedente a ação
06/02/2025 15:54

Conclusos para julgamento
06/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 17:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 17:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:50

Conclusos para despacho
25/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 07:00

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 10:53

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
29/06/2024 09:37

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
18/06/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
26/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 15:33

Expedição de Mandado.
16/05/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
02/05/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:50

Expedição de Certidão.
02/03/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 22:19

Expedição de Certidão.
29/02/2024 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 08:14

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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