08/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:39

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010819-87.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga -

Vistos.

HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. ).

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil.

Declaro de pronto o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença pela inexistência de interesse recursal.

Solicite-se a devolução da carta precatória de fls. 138/139.

Fica autorizado o levantamento e o cancelamento de toda restrição decorrente deste feito (em especial aquelas decorrentes de SERASAJUD, RENAJUD, SISBAJUD, penhora de imóveis e restrições de salário, CNH e passaporte) devendo as partes informarem, em até 15 dias, sua existência, bem como recolher respectiva guia, salvo se beneficiário da gratuidade processual.

Aguarde-se o prazo do acordo, até 20/06/2026, devendo o autor se manifestar sobre o seu cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias após o término.

O silêncio será considerado como acordo cumprido.

Depois, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção.

P.

R.

I.C. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
02/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:05

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
02/09/2025 09:44

Conclusos para despacho
02/09/2025 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 03:11

Suspensão do Prazo
19/08/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:03

Autos no Prazo
16/07/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 16:12

Expedição de Carta precatória.
06/06/2025 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 15:31

Expedição de Carta precatória.
25/04/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 15:30

Expedição de Carta.
21/02/2025 15:27

Expedição de Carta.
21/02/2025 15:24

Expedição de Carta.
21/02/2025 15:23

Expedição de Carta.
20/02/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:20

Conclusos para despacho
29/01/2025 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 14:51

Expedição de Carta.
04/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 11:25

Recebida a Petição Inicial
04/11/2024 09:29

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/10/2024 09:36

Conclusos para despacho
28/10/2024 12:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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