02/09/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:38

Expedição de ofício.
29/08/2025 12:32

Prazo Intimação - 5 Dias
29/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:14

E-mail expedido juntado
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109015-07.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Ishiyama Infraestrutura LTDA - Impetrado: MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível (Vergueiro) do Foro Central Juizados Especiais Cíveis - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Denegaram a segurança.

V.

U. - MANDADO DE SEGURANÇA.

IMPETRAÇÃO QUESTIONANDO O DEFERIMENTO DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DE PERSONALIDADE JURÍDICA NA ORIGEM.

SEGURANÇA DENEGADA.

INDEPENDENTEMENTE DE QUESTÕES TEMPORAIS DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA, FATO É QUE A DECISÃO GUERREADA DEIXOU CLARO QUE A SOCIEDADE ISHIYAMA INFRAESTRUTURA LTDA., TAMBÉM CONTA COM O SÓCIO ADMINISTRADOR VALTER JOÃO ISHIRUGI, APRESENTA SEDE NO MESMO ENDEREÇO E TEM O MESMO OBJETO SOCIAL QUANDO FEITOS OS CONFRONTOS PARADIGMAS (PÁGINAS 55/62).

POR SER INVERSA A DESCONSIDERAÇÃO CONTAVA COM CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS QUE A JUSTIFICARAM NO CASO CONCRETO, CONFORME FUNDAMENTOS DECISÓRIOS EXPLICITADOS PELA JULGADORA SINGULAR, QUANTO AO MAIS, NÃO SENDO O WRIT VIA CORRETA PARA ANÁLISE MAIS APROFUNDADA ACERCA DA PRESENÇA, OU NÃO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, NÃO SE VISLUMBRANDO, DE TODO MODO, DECISÃO ILEGAL, NÃO FUNDAMENTADA OU MESMO ABUSIVA.

CABERÁ À IMPETRANTE VALER-SE DOS MEIOS INERENTES AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NOS AUTOS DE ORIGEM COM O PROSSEGUIR DOS ATOS DE EXECUÇÃO, NADA JUSTIFICANDO ALTERAÇÃO OU REFORMA DA DECISÃO GUERREADA.

MANDADO DE SEGURANÇA DENEGADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruna Couto Gomes (OAB: 425115/SP) - Flávia Monijô (OAB: 225459/RJ) - Jose Mauro da Silva Junior (OAB: 525115/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 12:48

Prazo
27/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 18:46

Julgado Virtualmente
25/08/2025 14:05

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 08:46

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:34

Prazo Intimação - 10 Dias
24/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:13

Despacho
23/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 12:27

Prazo
25/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 08:07

Conclusos para despacho
25/06/2025 08:07

Despacho
24/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:52

Distribuído por sorteio
23/06/2025 06:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2095908-79.2025.8.26.0000

Ipartners Reducao Inteligente de Custos ...

Cooperativa de Credito Credicitrus

Advogado: Leonardo Augusto Simarelli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0008039-97.2025.8.26.0005

Jefferson Ferreira Pedro

Banco Digimais S.A

Advogado: Priscila de Cassia Souza da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0043755-94.2025.8.26.0100

Jussara Luiza de Souza Firmino

Greenline Sistema de Saude S/A

Advogado: Andrecea Aparecida Leal de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2018 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0003467-22.2023.8.26.0053

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Marleni Aparecida Bachega de Souza

Advogado: Jose Paulo Giannini Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2005 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1111994-70.2024.8.26.0100

Fibrax Telecom Servicos e Comercio em Te...

Livetech da Bahia Industria e Comercio S...

Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2024 00:06

Exibir Processo