STJ - 0000245-52.2016.8.26.0583

30/05/2023 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/05/2023 19:03

Transitado em Julgado em 30/05/2023

24/05/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492220/2023

24/05/2023 16:02

Protocolizada Petição 492220/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

23/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 1139810/2022 - RE no AgRg no

22/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1139810 - RE no AgRg no AREsp 2101017 - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 11:20

Negado seguimento ao recurso de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GRANJA

12/01/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/01/2023 17:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 10650/2023

11/01/2023 17:55

Protocolizada Petição 10650/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/01/2023

14/12/2022 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1155789/2022

14/12/2022 18:24

Protocolizada Petição 1155789/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/12/2022 Petição Nº 1139810/2022 -

13/12/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

13/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1139810/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/12/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 18:44

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 09:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/12/2022 08:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1139810/2022

09/12/2022 08:44

Protocolizada Petição 1139810/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/12/2022

28/11/2022 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102188/2022

28/11/2022 10:54

Protocolizada Petição 1102188/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2022 Petição Nº 383720/2022 - AgRg

25/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0383720 - AgRg no AREsp 2101017 - Publicação prevista para 28/11/2022

23/11/2022 14:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/11/2022 14:38

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GRANJA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 383720/2022 - AgRg no AREsp 2101017

07/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022 Petição Nº 383720/2022 - AgRg

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0383720 - AgRg no AREsp 2101017 - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022 17:40

Denegada a prevenção - Petição Nº 2022/00383720 - AgRg no AREsp 2101017

31/08/2022 13:24

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Ministro) com informações de fls. 1.707/1.708

26/08/2022 09:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2022 14:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) com informações de fls. e-STJ 1707-1708

22/06/2022 06:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2022 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

17/06/2022 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Ministro) para consulta acerca de eventual prevenção

17/06/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

24/05/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/05/2022 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435504/2022

24/05/2022 14:12

Protocolizada Petição 435504/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2022

20/05/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427186/2022

20/05/2022 18:52

Protocolizada Petição 427186/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022

20/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 20/05/2022 Petição Nº 383720/2022 -

20/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022

19/05/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

19/05/2022 17:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 20/05/2022)

19/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022

19/05/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

17/05/2022 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/05/2022 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 413215/2022

17/05/2022 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2022 18:55

Protocolizada Petição 413215/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2022

17/05/2022 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2022 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2022 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 673239 (2021/0181368-0)

13/05/2022 16:00

Determinada a distribuição do feito

09/05/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/05/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 383720/2022

09/05/2022 15:57

Protocolizada Petição 383720/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2022

05/05/2022 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371680/2022

05/05/2022 09:04

Protocolizada Petição 371680/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

04/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022

03/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 19:30

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GRANJA

26/04/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2022 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA