05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 7000187-11.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO LEANDRO MOREIRA - Ante o local de prisão de MARCELO LEANDRO MOREIRA, MTR: 804242, RG: 43897200, RGC: 71099303, RGC: 43897200, RJI: 170224441-14, RJI: *70.***.*44-14, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos. - ADV: ODAYZA PRUDENCIO TEIXEIRA (OAB 447465/SP)
04/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2025 10:46

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:53

Concedida Progressão de regime
30/05/2025 12:55

Conclusos para julgamento
28/05/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
01/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
01/05/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2025 23:37

Conclusos para despacho
26/04/2025 22:10

Expedição de Certidão.
19/03/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:45

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:45

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 18:33

Conclusos para julgamento
25/10/2024 09:45

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
08/10/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 07:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:32

Conclusos para julgamento
29/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 19:09

Expedição de Certidão.
28/08/2024 19:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:45

Conclusos para julgamento
24/07/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 04:10

Suspensão do Prazo
15/12/2023 22:47

Suspensão do Prazo
12/12/2023 23:54

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:05

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:05

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:05

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 14:45

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 15:05

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 08:47

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:32

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 17:02

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:02

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:02

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 18:17

Expedição de Certidão.
20/06/2023 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 16:23

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:21

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 12:25

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 15:28

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 14:21

Expedição de Certidão.
12/04/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 15:03

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 15:00

Apensado ao processo
30/01/2023 07:00

Expedição de Certidão.
30/01/2023 07:00

Expedição de Certidão.
30/01/2023 07:00

Unificação e Soma de Penas
27/01/2023 17:14

Conclusos para julgamento
27/01/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 15:29

Expedição de Certidão.
27/01/2023 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 11:27

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2023 11:24

Expedição de Certidão.
23/12/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 00:12

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:29

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 10:28

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 13:37

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:12

Conclusos para despacho
22/09/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 15:59

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 11:20

Expedição de Certidão.
19/09/2022 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 11:09

Conclusos para despacho
31/08/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 15:03

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 11:33

Expedição de Certidão.
24/08/2022 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2022 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2022 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2022 11:28

Recebidos os autos do Outro Foro
24/08/2022 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/08/2022 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2022 15:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/08/2022 14:55

Conclusos para decisão
19/08/2022 14:12

Conclusos para despacho
19/08/2022 13:44

Juntada de Certidão
19/08/2022 13:43

Expedição de Certidão.
18/08/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 13:23

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 15:39

Expedição de Mandado.
02/08/2022 11:39

Expedição de Certidão.
02/08/2022 11:39

Expedição de Certidão.
02/08/2022 11:33

Expedição de Certidão.
18/07/2022 14:01

Expedição de Certidão.
18/07/2022 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 08:21

Conclusos para decisão
12/07/2022 16:10

Conclusos para despacho
12/07/2022 16:09

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 12:32

Expedição de Certidão.
08/07/2022 12:32

Expedição de Certidão.
15/06/2022 12:47

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 14:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/06/2022 08:55

Conclusos para decisão
06/06/2022 16:48

Conclusos para despacho
03/06/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 14:26

Expedição de Certidão.
31/05/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 14:25

Concessão
31/05/2022 09:16

Conclusos para decisão
30/05/2022 16:13

Conclusos para despacho
27/05/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 16:03

Expedição de Certidão.
26/05/2022 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2022 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 14:36

Expedição de Certidão.
24/05/2022 14:36

Expedição de Certidão.
24/05/2022 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2022 14:34

Realizado Cálculo
04/03/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 11:35

Processo Entranhado
04/03/2022 11:35

Incidente Processual Instaurado
14/02/2022 18:29

Mudança de Magistrado
27/01/2022 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2022 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2022 19:12

Recebidos os autos do Outro Foro
26/01/2022 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/01/2022 22:31

Expedição de Certidão.
25/01/2022 22:31

Expedição de Certidão.
25/01/2022 22:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/01/2022 15:14

Conclusos para decisão
25/01/2022 15:04

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 16:14

Expedição de Certidão.
03/11/2021 16:14

Expedição de Certidão.
03/11/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 15:14

Conclusos para despacho
27/10/2021 15:08

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 15:03

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 15:01

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 14:56

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
07/07/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
01/11/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
29/10/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
14/09/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
19/07/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
19/06/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 00:00

Autos no Prazo
27/02/2020 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/02/2020 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
21/02/2020 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/02/2020 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
18/02/2020 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
18/02/2020 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
14/02/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
13/02/2020 00:00

Conclusos para decisão
13/02/2020 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/02/2020 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
05/02/2020 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/02/2020 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
30/01/2020 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
29/01/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2020 00:00

Autos no Prazo
17/01/2020 00:00

Ato ordinatório
03/12/2019 00:00

Autos no Prazo
02/12/2019 00:00

Ato ordinatório
04/06/2019 00:00

Autos no Prazo
04/06/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
31/05/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
31/05/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
28/05/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
28/05/2019 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
28/05/2019 00:00

Ato ordinatório
24/05/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
24/05/2019 00:00

Conclusos para decisão
24/05/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/05/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
21/05/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
17/05/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
13/05/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
25/04/2019 00:00

Autos no Prazo
25/04/2019 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
24/04/2019 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/04/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
17/04/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/04/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
12/04/2019 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
11/04/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/04/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
01/04/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
28/03/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
28/03/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
28/03/2019 00:00

Ato ordinatório
27/03/2019 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
26/03/2019 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2019 00:00

Recebidos os autos
25/03/2019 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
22/03/2019 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
18/03/2019 00:00

Mudança de Classe Processual
18/03/2019 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/01/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
15/01/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
15/01/2019 00:00

Autos entregues em carga
22/11/2018 00:00

Ato ordinatório
15/01/2018 00:00

Ato ordinatório
27/10/2017 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/10/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
20/10/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
19/10/2017 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
16/10/2017 00:00

Conclusos para despacho
11/10/2017 00:00

Conclusos para despacho
25/08/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
24/08/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
23/08/2017 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
23/08/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 00:00

Conclusos para decisão
18/08/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
06/04/2017 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/04/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
31/03/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
17/03/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
15/03/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
13/03/2017 00:00

Autos entregues em carga
13/02/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
10/02/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
09/02/2017 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
09/02/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
01/02/2017 00:00

Conclusos para despacho
26/01/2017 00:00

Ato ordinatório
20/01/2017 00:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2016 00:00

Ato ordinatório
09/11/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/11/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
07/11/2016 00:00

Autos entregues em carga
13/10/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
11/10/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
10/10/2016 00:00

Autos entregues em carga
05/02/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
11/05/2015 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
24/04/2015 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/04/2015 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
15/04/2015 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
20/03/2015 00:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2015 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
19/03/2015 00:00

Conclusos para despacho
27/02/2015 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
25/02/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
25/02/2015 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
25/02/2015 00:00

Conclusos para despacho
25/02/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
04/11/2014 00:00

Baixa Defensoria Pública
22/10/2014 00:00

Baixa Defensoria Pública
16/10/2014 00:00

Autos na Defensoria Pública
01/08/2014 00:00

Baixa M.P.
30/07/2014 00:00

Autos no M.P.
25/07/2014 00:00

Autos no M.P.
21/07/2014 00:00

Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
04/07/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
04/07/2014 00:00

Autos Recebidos da Comarca
02/07/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
25/06/2014 00:00

Autos Aguardando Remessa
17/06/2014 00:00

Baixa M.P.
16/06/2014 00:00

Autos no M.P.
09/06/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
09/06/2014 00:00

Baixa Conclusão
06/06/2014 00:00

Conclusos para despacho
03/06/2014 00:00

Baixa M.P.
02/06/2014 00:00

Autos no M.P.
04/04/2014 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos
28/02/2014 00:00

Autos Recebidos da Comarca
21/02/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
13/09/2013 00:00

Autos no Prazo
13/09/2013 00:00

Autos no Final para Cumprimento
12/09/2013 00:00

Conclusos para despacho
11/09/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 00:00

Autos no Prazo
07/08/2013 00:00

Conclusos para despacho
06/08/2013 00:00

Outros
05/08/2013 00:00

Baixa Defensoria Pública
31/07/2013 00:00

Autos na Defensoria Pública
24/07/2013 00:00

Outros
24/07/2013 00:00

Baixa M.P.
22/07/2013 00:00

Autos no M.P.
17/07/2013 00:00

Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
10/03/2013 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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