TJSP - 1004129-71.2020.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
22/05/2025 21:04
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
23/02/2025 16:43
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
18/12/2024 03:49
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
26/10/2024 02:58
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
06/05/2024 01:09
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
18/02/2024 10:39
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
11/12/2023 04:37
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
10/11/2023 22:39
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
10/11/2023 10:33
Remetido ao DJE
 - 
                                            
10/11/2023 09:06
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
 - 
                                            
30/10/2023 10:37
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/10/2023 16:36
Petição Juntada
 - 
                                            
23/10/2023 22:14
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
03/10/2023 23:44
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
03/10/2023 12:01
Remetido ao DJE
 - 
                                            
03/10/2023 11:22
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
 - 
                                            
27/09/2023 08:48
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/09/2023 18:17
Petição Juntada
 - 
                                            
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB 138058/SP) Processo 1004129-71.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Olga Maria dos Santos -
Vistos.
Fls 282/305: Rejeito o pedido formulado, vez que não atende ao Comunicado Conjunto 128/2023, haja vista a disposição de que a parte deveria utilizar o peticionamento eletrônico no tipo "petição cessão de crédito de precatórios código 8924".Regularize a parte autora.
Intime-se. - 
                                            
29/08/2023 22:32
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
29/08/2023 00:07
Remetido ao DJE
 - 
                                            
28/08/2023 16:57
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
 - 
                                            
22/08/2023 16:42
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/08/2023 15:15
Pedido de Habilitação Juntado
 - 
                                            
07/07/2023 17:51
Incidente Processual Instaurado
 - 
                                            
28/06/2023 21:31
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
28/06/2023 00:02
Remetido ao DJE
 - 
                                            
27/06/2023 17:55
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
 - 
                                            
20/06/2023 08:59
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/06/2023 13:55
Petição Juntada
 - 
                                            
14/04/2023 01:42
Mudança de Classe Processual
 - 
                                            
25/02/2022 14:33
Incidente Processual Instaurado
 - 
                                            
18/02/2022 23:26
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
16/11/2021 13:08
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
 - 
                                            
16/11/2021 13:08
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
 - 
                                            
10/11/2021 18:30
Incidente Processual Instaurado
 - 
                                            
10/11/2021 18:03
Incidente Processual Instaurado
 - 
                                            
08/11/2021 17:04
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
05/11/2021 13:11
Remetido ao DJE
 - 
                                            
05/11/2021 09:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
 - 
                                            
05/11/2021 09:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
 - 
                                            
05/11/2021 09:47
Proferido Despacho
 - 
                                            
30/10/2021 11:37
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
 - 
                                            
30/10/2021 11:37
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
 - 
                                            
27/10/2021 14:07
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/10/2021 18:24
Petição Juntada
 - 
                                            
26/10/2021 18:02
Petição Juntada
 - 
                                            
19/10/2021 16:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
 - 
                                            
19/10/2021 16:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
 - 
                                            
18/10/2021 20:36
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
14/10/2021 14:41
Remetido ao DJE
 - 
                                            
14/10/2021 10:07
Homologado o Cálculo
 - 
                                            
13/10/2021 10:30
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/10/2021 10:42
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
 - 
                                            
28/09/2021 14:25
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
 - 
                                            
28/09/2021 14:24
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
 - 
                                            
17/09/2021 14:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
 - 
                                            
17/09/2021 14:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
 - 
                                            
17/09/2021 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
16/09/2021 17:53
Petição Juntada
 - 
                                            
09/09/2021 17:34
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
03/09/2021 17:41
Remetido ao DJE
 - 
                                            
02/09/2021 16:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
 - 
                                            
31/08/2021 14:05
Petição Juntada
 - 
                                            
23/08/2021 23:36
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
 - 
                                            
23/08/2021 23:36
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
 - 
                                            
04/08/2021 19:50
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
29/07/2021 20:32
Remetido ao DJE
 - 
                                            
29/07/2021 10:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
 - 
                                            
29/07/2021 10:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
 - 
                                            
29/07/2021 10:06
Decisão
 - 
                                            
29/07/2021 09:52
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/07/2021 19:08
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
 - 
                                            
25/07/2020 10:54
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
 - 
                                            
20/07/2020 17:36
Petição Juntada
 - 
                                            
15/07/2020 11:10
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
13/07/2020 09:37
Remetido ao DJE
 - 
                                            
09/07/2020 18:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
 - 
                                            
09/07/2020 18:24
Recebido o recurso
 - 
                                            
09/07/2020 12:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/07/2020 11:23
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
08/07/2020 10:22
Recurso Interposto
 - 
                                            
07/07/2020 09:39
Remetido ao DJE
 - 
                                            
06/07/2020 10:06
Decisão
 - 
                                            
06/07/2020 09:43
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/07/2020 18:45
Embargos de Declaração Juntados
 - 
                                            
02/07/2020 14:33
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
 - 
                                            
26/06/2020 11:02
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
25/06/2020 10:30
Remetido ao DJE
 - 
                                            
22/06/2020 17:59
Julgada Procedente a Ação
 - 
                                            
18/06/2020 10:07
Conclusos para Sentença
 - 
                                            
17/06/2020 17:26
Petição Juntada
 - 
                                            
09/06/2020 11:16
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
08/06/2020 09:28
Remetido ao DJE
 - 
                                            
04/06/2020 19:57
Decisão
 - 
                                            
04/06/2020 10:18
Conclusos para Sentença
 - 
                                            
04/06/2020 09:52
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/06/2020 15:19
Réplica Juntada
 - 
                                            
02/06/2020 12:14
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
30/05/2020 15:24
Remetido ao DJE
 - 
                                            
27/05/2020 15:27
Decisão
 - 
                                            
27/05/2020 09:51
Conclusos para Sentença
 - 
                                            
26/05/2020 08:19
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
 - 
                                            
26/05/2020 08:19
Mandado Juntado
 - 
                                            
24/05/2020 14:10
Contestação Juntada
 - 
                                            
08/04/2020 00:44
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
29/03/2020 12:44
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
29/03/2020 11:48
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
19/03/2020 12:27
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
18/03/2020 14:36
Mandado Expedido
 - 
                                            
18/03/2020 11:51
Remetido ao DJE
 - 
                                            
17/03/2020 11:58
Recebida a Petição Inicial
 - 
                                            
11/03/2020 15:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/01/2020 14:03
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/01/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/11/2021                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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