05/09/2025 09:23

Prazo
05/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002703-28.2023.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Elaine Marilza Ferreira da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CONTRATO BANCÁRIO.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

TRANSAÇÃO NÃO RECONHECIDA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA AUTORA.

PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUSIVA SOBRE FALSIDADE DE ASSINATURA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO.

TEMA Nº 929 DO STJ (EARESP 676.608/RS), RESPEITADA MODULAÇÃO DE EFEITOS.

DANO MORAL CONFIGURADO.

VALOR ARBITRADO EM R$ 5.000,00.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO) - Nilson Reis da Silva (OAB: 72355/DF) - Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP) - Sala 702 - 7º andar
03/09/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:00

Acórdão registrado
02/09/2025 14:34

Julgado virtualmente
31/08/2025 18:29

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:38

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 17:24

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
01/04/2025 14:23

Distribuído por sorteio
27/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 15:00

Processo Cadastrado
19/03/2025 12:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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