12/09/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:02

Correção da Categoria de Petição Avulsa
12/09/2025 15:01

Subprocesso Cadastrado
11/09/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:23

Prazo
05/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000294-02.2024.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Paraná Banco S/A - Apelada: Rosana Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CONTRATO BANCÁRIO.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

TRANSAÇÃO NÃO RECONHECIDA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DO RÉU.

RÉU NÃO COMPROVOU A LICITUDE DA OPERAÇÃO FINANCEIRA.

INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA.

RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO DETERMINADA.

DANO MORAL CONFIGURADO.

REPARAÇÃO ARBITRADA EM R$ 8.000,00, REDUZIDA PARA R$ 5.000,00.

COMPENSAÇÃO COM OS VALORES LIBERADOS EM FAVOR DA AUTORA, VEDADO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana D Avila Oliveira (OAB: 313184/SP) - Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Sala 702 - 7º andar
03/09/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:13

Acórdão registrado
02/09/2025 14:35

Julgado virtualmente
31/08/2025 18:06

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 18:28

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 12:37

Prazo
26/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/03/2025 14:09

Despacho
24/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:28

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/03/2025 09:23

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 09:29

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
11/03/2025 17:39

Distribuído por sorteio
10/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 15:38

Processo Cadastrado
27/02/2025 09:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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