STJ - 0002165-22.2017.8.26.0326

09/10/2020 11:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/10/2020 11:59

Transitado em Julgado em 09/10/2020

24/09/2020 13:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 738145/2020 (Juntada automática)

24/09/2020 13:02

Protocolizada Petição 738145/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2020

23/09/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2020 Petição Nº 455425/2020 - EDcl no AgRg no

22/09/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0455425 - EDcl no AgRg no AREsp 1643251 - Publicação prevista para 23/09/2020

16/09/2020 00:24

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/09/2020 17:18

Embargos de Declaração de ROSEANI DE CARVALHO FERREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº455425/2020 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1643251

20/08/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

20/08/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/08/2020 e término em 19/08/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 455425/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 902.

12/08/2020 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539438/2020

12/08/2020 16:24

Protocolizada Petição 539438/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2020

12/08/2020 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537412/2020

12/08/2020 12:44

Protocolizada Petição 537412/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2020

05/08/2020 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/08/2020 Petição Nº 455425/2020 -

05/08/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 Petição Nº 455425/2020 - EDcl no AgRg no

04/08/2020 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/08/2020 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 15:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 05/08/2020)

03/08/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0455425 - EDcl no AgRg no AREsp 1643251 - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/07/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

01/07/2020 14:46

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 455425/2020 (Juntada automática)

01/07/2020 14:46

Protocolizada Petição 455425/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2020

29/06/2020 16:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 447428/2020 (Juntada automática)

29/06/2020 16:23

Protocolizada Petição 447428/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2020

29/06/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2020 Petição Nº 76577/2020 - AgRg

26/06/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0076577 - AgRg no AREsp 1643251 - Publicação prevista para 29/06/2020

25/06/2020 10:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/06/2020 19:26

Conhecido o recurso de ROSEANI DE CARVALHO FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 76577/2020 - AgRg no AREsp 1643251

02/04/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

02/04/2020 07:57

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 190856/2020 (Juntada automática)

02/04/2020 07:57

Protocolizada Petição 190856/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2020

31/03/2020 15:38

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 185274/2020 (Juntada automática)

31/03/2020 15:38

Protocolizada Petição 185274/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2020

30/03/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/03/2020 Petição Nº 76577/2020 -

27/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

26/03/2020 20:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/03/2020)

18/03/2020 22:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 154712/2020 (Juntada automática)

18/03/2020 22:15

Protocolizada Petição 154712/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2020

18/03/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020 Petição Nº 76577/2020 - AgRg

17/03/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0076577 - AgRg no AREsp 1643251 - Publicação prevista para 18/03/2020

17/03/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/03/2020 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

13/03/2020 09:49

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 140344/2020 (Juntada automática)

13/03/2020 09:49

Protocolizada Petição 140344/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2020

09/03/2020 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2020 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2020 10:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/03/2020 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 535735 (2019/0288773-7)

03/03/2020 16:35

Determinada a distribuição do feito

18/02/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/02/2020 16:22

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 76577/2020 (Juntada automática)

18/02/2020 16:22

Protocolizada Petição 76577/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2020

13/02/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 14:27

Não conhecido o recurso de ROSEANI DE CARVALHO FERREIRA

13/01/2020 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2020 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2020 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA