TJSP - 0010218-32.2021.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 15:28
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 11:36
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 10:21
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 11:54
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
07/04/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 10:34
Homologado o Cálculo
-
02/04/2025 15:54
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 15:52
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 14:40
Concedida Progressão de regime
-
26/02/2025 02:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 14:22
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 02:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 16:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/01/2025 22:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2025 15:37
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2025 05:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 15:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/12/2024 01:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2024 03:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2024 16:06
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 16:53
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2024 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2024 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2024 13:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/07/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 05:25
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 05:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2024 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 15:10
Declarada a Remição
-
11/06/2024 16:43
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2024 01:01
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 22:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2024 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 07:48
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 15:04
Homologado o Cálculo
-
12/04/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 12:21
Declarada a Remição
-
05/04/2024 14:19
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 02:36
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 02:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2024 02:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 02:04
Suspensão do Prazo
-
29/08/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Cleber Barreto (OAB 343137/SP) Processo 0010218-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Alves Chaves - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária II de Potim para ciência do sentenciado(a) Luiz Alves Chaves, MTR: 1254067, RG: 324700982, RJI: 170371219-28, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
23/08/2023 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 17:51
Homologado o Cálculo
-
22/08/2023 13:37
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 13:34
Juntada de Ofício
-
22/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 11:02
Declarada a Remição
-
16/08/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 17:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/08/2023 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 09:31
Juntada de Ofício
-
26/12/2022 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2022 07:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 15:32
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/09/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/09/2022 15:29
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 08:17
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2022 12:04
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 12:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2022 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 16:30
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 16:40
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 16:35
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
16/05/2022 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 12:43
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 16:31
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 15:45
Homologado o Cálculo
-
12/04/2022 14:16
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 13:22
Classe retificada de 1714 para 386
-
12/04/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2021 19:33
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 19:32
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 19:32
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 19:27
Homologado o Cálculo
-
04/10/2021 19:07
Conclusos para decisão
-
04/10/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 18:51
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 18:27
Apensado ao processo
-
03/10/2021 10:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/10/2021 10:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/10/2021 10:53
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/10/2021 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/10/2021 17:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/10/2021 16:58
Conclusos para decisão
-
01/10/2021 16:52
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 16:43
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2021 16:41
Expedição de Ofício.
-
01/10/2021 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/10/2021 16:37
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2021 16:28
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2021 16:23
Juntada de Ofício
-
01/10/2021 16:22
Juntada de Ofício
-
01/10/2021 16:17
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2021 14:26
Apensado ao processo
-
15/06/2021 13:37
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2021
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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