29/08/2025 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006441-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Laís Saikali Nogueira - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
20/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 21:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:33

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/06/2025 09:53

Conclusos para despacho
23/06/2025 21:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/04/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
29/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 23:40

Expedição de Certidão.
20/03/2025 23:39

Recebido o recurso
19/03/2025 16:45

Conclusos para decisão
08/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
08/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 19:18

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:18

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:17

Julgada Procedente a Ação
03/12/2024 11:05

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.
28/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 18:55

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:55

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2024 11:26

Conclusos para decisão
31/05/2024 13:45

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 18:30

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2024 15:10

Conclusos para decisão
15/04/2024 21:05

Juntada de Petição de contestação
13/04/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:05

Expedição de Mandado.
12/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 16:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/04/2024 20:26

Conclusos para decisão
13/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 06:56

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 10:50

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 09:43

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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