TJSP - 0001707-95.2018.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS MELO

CPF *68.***.*70-60

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2025 17:04

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2025 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2025 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001707-95.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS MELO - Ao Ministério Público. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)

  • 04/09/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 17:13

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 16:20

    Determinada a Regressão de Regime

  • 15/08/2025 13:28

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2025 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/07/2025 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2025 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 08:26

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2025 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2025 05:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 06:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 23:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2025 23:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2025 23:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/02/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/02/2025 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/02/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2025 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 01:04

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2022 22:29

    Mudança de Classe Processual

  • 26/11/2021 04:13

    Suspensão do Prazo

  • 15/07/2021 10:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/07/2021 10:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/07/2021 10:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/07/2021 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/07/2021 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/06/2021 18:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/06/2021 17:00

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2021 16:21

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2021 09:06

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 15:29

    Concessão

  • 08/06/2021 13:22

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2021 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2021 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2021 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2021 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 17:46

    Processo Entranhado

  • 21/05/2021 17:45

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/03/2021 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 18:17

    Homologado o Cálculo

  • 03/03/2021 17:53

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 17:43

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 11:44

    Realizado Cálculo

  • 11/02/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 15:01

    Declarada a Remição

  • 10/02/2021 15:02

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 14:17

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2021 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 14:25

    Processo Entranhado

  • 02/02/2021 14:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 09/01/2020 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 16:33

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2019 16:32

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2019 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 11:21

    Realizado Cálculo

  • 25/09/2019 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 18:33

    Concedida Progressão de regime

  • 24/09/2019 09:34

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 16:21

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2019 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2019 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2019 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 12:38

    Homologado o Cálculo

  • 10/09/2019 19:00

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 16:19

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2019 13:26

    Realizado Cálculo

  • 05/09/2019 13:26

    Realizado Cálculo

  • 05/09/2019 12:52

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 05/09/2019 12:52

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 13/08/2019 13:33

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 17/07/2019 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 13:53

    Realizado Cálculo

  • 16/07/2019 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 12:19

    Declarada a Remição

  • 15/07/2019 11:46

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 16:35

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2019 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2018 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2018 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2018 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2018 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2018 12:19

    Homologado o Cálculo

  • 08/02/2018 14:04

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2018 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2018 08:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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