05/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010157-72.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Barrese Neto - - Selma Lidia Olivieri Barrese - Mario Ortiz de Souza e outros - Reporto-me à decisão de fls. 91/99.

Verifica-se que o requerido Mário Ortiz de Souza foi citado por edital (fls. 355/356), tendo-lhe sido nomeada curadora especial (fl. 371), que apresentou contestação (fls. 375/380).

Na contestação apresentada, o requerido Mário Ortiz de Souza suscita, em preliminar, a nulidade da citação por edital, alegando que não foram esgotados todos os meios para tentativa de sua localização.

Postula pela: (i) realização de pesquisa de endereço pelo sistema Renajud; e (ii) expedição de ofício ao INSS para obtenção de seu endereço, já que é aposentado.

Pelo mérito, apresentou contestação por negativa geral.

Também pleiteia o deferimento da justiça gratuita.

Acolho a preliminar apresentada pelo requerido Mário Ortiz de Souza e o faço para determinar: (i) a realização de pesquisa de endereço do requerido Mário Ortiz de Souza pelo sistema RenaJud, mediante o recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$ 37,02, em guia FEDTJ, Código 434-1; (ii) a realização de pesquisa pelo sistema PREVJUD, a ser realizada pelo cartório, a fim de obter o endereço do requerido Mário Ortiz de Souza.

Na impossibilidade, sem nova conclusão, serve cópia da presente decisão como ofício ao INSS, a ser encaminhado pelo Cartório, por e-mail, para que a autarquia federal informe, no prazo de 5 dias, o endereço de Mário Ortiz de Souza, CPF nº *47.***.*11-28.

Havendo endereço localizado e não diligenciado, a ser constatado diretamente pela serventia, fica deferida a expedição do necessário para tentativa de citação (mandado, se dentro do Estado de São Paulo; carta AR, se fora do Estado) para oferta de contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial.

Caso não sejam localizados novos endereços ou as diligências restem infrutíferas, voltem os autos conclusos. - ADV: SERGIO HELENA FILHO (OAB 303259/SP), SERGIO HELENA FILHO (OAB 303259/SP), MAYSA GOMES DE ALMEIDA MIGLIACCIO (OAB 512462/SP)
04/09/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:12

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:39

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 14:20

Juntada de Ofício
11/08/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:35

Expedição de Ofício.
01/08/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 23:39

Suspensão do Prazo
16/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:15

Ato ordinatório
21/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:29

Ato ordinatório
20/05/2025 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
04/05/2025 05:28

Suspensão do Prazo
06/03/2025 10:01

Expedição de Mandado.
06/03/2025 09:59

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 08:05

Protocolo Juntado
12/02/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:28

Ato ordinatório
06/02/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 06:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 06:47

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:04

Expedição de Mandado.
17/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:41

Ato ordinatório
27/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 12:18

Ato ordinatório
25/11/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:00

Ato ordinatório
12/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
08/11/2024 08:54

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 18:17

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 17:22

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:34

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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