TJSP - 1500972-29.2020.8.26.0604

1ª instância - 01 Criminal de Sumare

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANAINA BERTULINO DA SILVA MOREIRA

CPF *22.***.*66-63

Advogados

MARIA ANGELICA FONTES PEREIRA

OAB: 83839/SP

CPF *02.***.*14-51

Terceiro

Partes

ANGELA FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*92-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ERIK ALESSANDRO DA SILVA

CPF *15.***.*48-05

WALDEMAR FRANCISCO DE PAULA JUNIOR

CPF *65.***.*89-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 23:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 17:34

    Julgada Procedente a Ação

  • 26/08/2025 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2025 13:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/08/2025 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500972-29.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - JANAINA BERTULINO DA SILVA MOREIRA -

    Vistos.

    A fim de se evitar maiores prejuízos, reitere-se a intimação do defensor de para que, no prazo legal, apresente as alegações finais.

    No silêncio, intime-se o réu para constituir defensor no prazo de 10 dias, advertindo-o de que não o fazendo lhe será nomeado defensor dativo.

    Decorrido o prazo em branco, solicite-se a nomeação de defensor dativo, o qual, conhecido o nome, fica desde já nomeado e deverá ser intimado para apresentar alegações finais.

    Servirá o presente como MANDADO.

    Oportunamente, conclusos.

    Intime-se. - ADV: MARIA ANGELICA FONTES PEREIRA (OAB 83839/SP)

  • 25/08/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2025 13:42

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/06/2025 13:37

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/06/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 14:43

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2025 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2025 12:29

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2025 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2025 12:25

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2025 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2025 12:25

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2025 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 15:51

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2025 11:46

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2025 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2025 07:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2025 16:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 17/01/2025 12:07

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2025 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2025 12:25

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2024 19:47

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2024 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2024 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2024 14:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2024 14:27

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 10:51

    Evoluída a classe de 278 para 10943

  • 11/03/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 14:34

    Recebida a denúncia

  • 03/10/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 18:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/09/2023 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 11:08

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2022 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 15:52

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2022 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 17:16

    Proferido Despacho

  • 16/02/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 18:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2022 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/02/2022 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/02/2022 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/02/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/01/2022 18:39

    Proferido Despacho

  • 18/01/2022 12:35

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2022 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2021 15:30

    Proferido Despacho

  • 22/11/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2021 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 18:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2021 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 09:57

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2021 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 08:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/07/2021 13:28

    Expedição de Carta.

  • 23/06/2021 18:56

    Proferido Despacho

  • 16/06/2021 16:59

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 20:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/04/2021 04:18

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2021 12:29

    Expedição de Carta.

  • 23/03/2021 09:40

    Determinada Requisição de Informações

  • 17/03/2021 10:18

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2020 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 13:04

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 13:01

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 13:01

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 09:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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