TJSP - 0003453-09.2019.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003453-09.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Renato de Oliveira - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 403/405) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 02 (dois) dias de trabalho para oportuno aproveitamento (fls. 316/317), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 39 (trinta e nove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: LUIZ HENRIQUE MACEDO SILVA (OAB 453323/SP) -
08/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 11:24
Declarada a Remição
-
08/09/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 19:06
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 19:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 01:12
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 08:08
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 18:00
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 17:59
Concedida Progressão de regime
-
21/08/2025 17:09
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 16:41
Conclusos para despacho
-
16/08/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 07:47
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 07:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2025 07:47
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 22:03
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 22:03
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
15/08/2025 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 06:41
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 13:36
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 07:02
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 07:01
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 07:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 15:18
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 20:32
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 20:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2025 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 14:30
Homologado o Cálculo
-
19/02/2025 12:29
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 11:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/01/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 16:36
Declarada a Remição
-
17/12/2024 15:25
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 23:00
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 22:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/12/2024 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 17:30
Determinada a Regressão de Regime
-
07/11/2024 16:15
Conclusos para decisão
-
04/11/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 03:51
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 03:50
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
15/10/2024 03:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 15:42
Determinada a Regressão de Regime
-
02/07/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 14:52
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 15:23
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 16:24
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 12:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/03/2024 12:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/03/2024 12:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/03/2024 12:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/03/2024 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/03/2024 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/03/2024 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/03/2024 22:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
20/03/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 09:35
Apensado ao processo
-
20/03/2024 09:34
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 13:41
Juntada de Mandado
-
01/03/2024 13:26
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 12:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
28/02/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 12:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
26/02/2024 11:11
Determinada a Regressão de Regime
-
19/02/2024 15:45
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2024 07:11
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2024 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2024 11:02
Juntada de Ofício
-
10/01/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 15:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2024 15:03
Juntada de Ofício
-
12/11/2023 11:22
Suspensão do Prazo
-
02/10/2023 16:12
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 11:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/07/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 11:13
Expedição de Ofício.
-
21/06/2023 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 18:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2023 18:07
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 18:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2023 12:59
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 16:26
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 17:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/03/2023 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 16:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/03/2023 16:10
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2023 16:02
Juntada de Mandado
-
23/11/2022 02:41
Suspensão do Prazo
-
16/11/2022 10:17
Expedição de Mandado.
-
04/03/2021 04:54
Suspensão do Prazo
-
22/02/2021 23:02
Suspensão do Prazo
-
04/05/2020 22:04
Suspensão do Prazo
-
06/04/2020 00:49
Suspensão do Prazo
-
24/03/2020 23:18
Suspensão do Prazo
-
17/12/2019 11:06
Juntada de Ofício
-
14/11/2019 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2019 18:34
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2019 11:06
Expedição de Mandado.
-
27/09/2019 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2019 12:52
Conclusos para decisão
-
18/09/2019 17:02
Conclusos para despacho
-
17/09/2019 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2019 11:01
Expedição de Certidão.
-
17/09/2019 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2019 10:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/08/2019 10:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/08/2019 10:09
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/08/2019 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/08/2019 15:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/08/2019 21:28
Suspensão do Prazo
-
13/08/2019 12:26
Expedição de Certidão.
-
13/08/2019 12:23
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/08/2019 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2019 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2019 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2019 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2019 13:07
Expedição de Certidão.
-
07/08/2019 13:07
Expedição de Certidão.
-
07/08/2019 08:58
Expedição de Certidão.
-
06/08/2019 18:35
Expedição de Certidão.
-
06/08/2019 18:26
Concedida Progressão de regime
-
06/08/2019 14:28
Conclusos para decisão
-
05/08/2019 10:06
Juntada de Petição de parecer
-
18/07/2019 13:21
Expedição de Certidão.
-
18/07/2019 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2019 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2019 09:41
Expedição de Certidão.
-
15/07/2019 09:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2019 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2019 19:40
Expedição de Certidão.
-
11/07/2019 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2019 16:48
Conclusos para despacho
-
11/07/2019 16:39
Conclusos para despacho
-
10/07/2019 15:02
Mudança de Classe Processual
-
10/07/2019 15:00
Juntada de Ofício
-
12/06/2019 17:38
Expedição de Certidão.
-
12/06/2019 17:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2019 21:42
Expedição de Certidão.
-
17/05/2019 19:00
Expedição de Certidão.
-
17/05/2019 19:00
Homologado o Cálculo
-
17/05/2019 18:37
Conclusos para decisão
-
17/05/2019 18:21
Expedição de Certidão.
-
03/05/2019 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2019 18:12
Expedição de Ofício.
-
15/04/2019 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2019 14:29
Expedição de Certidão.
-
15/04/2019 14:29
Expedição de Certidão.
-
15/04/2019 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2019 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2019 14:14
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2019 11:11
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1019882-04.2023.8.26.0008
Amil Assistencia Medica Internacional Lt...
Gustavo Martini dos Passos
Advogado: Paulo Roberto Vigna
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/11/2024 09:27
Processo nº 1019882-04.2023.8.26.0008
Gustavo Martini dos Passos
Amil Assistencia Medica Internacional Lt...
Advogado: Denise Silva Perucchi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/11/2023 12:17
Processo nº 1004872-21.2025.8.26.0566
Tiago Ribeiro Mendes - ME
Banco Bradesco S/A
Advogado: Dayane Cristine Lima de Oliveira Righi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2025 18:50
Processo nº 0000212-88.2004.8.26.0581
Prefeitura Municipal de Sao Manuel
Joao Batista Alves de Oliveira
Advogado: Mauricio Araujo de Andrade
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/03/2004 16:36
Processo nº 1000927-20.2025.8.26.0471
Marcio Domingues de Moraes
Cristiane Aparecida Rodrigues
Advogado: Leonelson dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2025 16:48