TJSP - 0004590-70.2019.8.26.0158
1ª instância - Juri/Execucoes de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2025 21:46
Suspensão do Prazo
-
26/10/2023 21:06
Suspensão do Prazo
-
26/09/2023 21:13
Expedição de documento
-
28/08/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 15:02
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 14:49
Documento Juntado
-
25/08/2023 10:42
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
25/08/2023 10:42
Redistribuição de Processo - Saída
-
25/08/2023 10:42
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/08/2023 13:55
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/08/2023 08:48
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
24/08/2023 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Janaina Ribeiro Pereira (OAB 393728/SP) Processo 0004590-70.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCIS DE OLIVEIRA ALVES - Considerando que a pena remanescente deverá ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado pelo sentenciado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D.
Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Santos-SP. -
23/08/2023 00:11
Remetido ao DJE
-
22/08/2023 14:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/08/2023 13:14
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 17:35
Ordem de Liberação Expedida
-
21/08/2023 16:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/08/2023 16:32
Atestado de Pena Expedido
-
21/08/2023 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 18:15
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
18/08/2023 13:33
Remetido ao DJE
-
18/08/2023 12:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2023 12:54
Concedida Progressão de regime
-
17/08/2023 13:16
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 12:31
Petição Juntada
-
15/08/2023 22:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 22:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2023 22:30
Petição Juntada
-
20/07/2023 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2023 05:35
Remetido ao DJE
-
18/07/2023 18:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/07/2023 18:55
Atestado de Pena Expedido
-
18/07/2023 15:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/07/2023 15:39
Declarada a Remição
-
17/07/2023 14:20
Conclusos para despacho
-
16/07/2023 08:55
Petição Juntada
-
13/07/2023 13:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/07/2023 13:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2023 13:13
Petição Juntada
-
29/09/2022 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2022 09:09
Remetido ao DJE
-
27/09/2022 18:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2022 18:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2022 18:22
Atestado de Pena Expedido
-
27/09/2022 15:43
Declarada a Remição
-
26/09/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 12:05
Petição Juntada
-
21/09/2022 16:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/09/2022 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2022 15:27
Petição Juntada
-
05/09/2022 11:19
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
15/08/2022 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2022 00:09
Remetido ao DJE
-
11/08/2022 16:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/08/2022 16:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/08/2022 16:13
Atestado de Pena Expedido
-
11/08/2022 14:22
Declarada a Remição
-
11/08/2022 09:38
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 19:09
Petição Juntada
-
05/08/2022 10:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/08/2022 10:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2022 17:31
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
03/08/2022 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2022 00:06
Remetido ao DJE
-
01/08/2022 13:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/08/2022 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 11:21
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 09:37
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 17:55
Petição Juntada
-
22/07/2022 13:02
Petição Juntada
-
22/07/2022 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2022 12:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/07/2022 12:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
21/07/2022 12:25
Expedição de documento
-
21/07/2022 00:08
Remetido ao DJE
-
20/07/2022 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 14:42
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 14:02
Petição Juntada
-
19/07/2022 14:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/07/2022 14:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2022 14:07
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
13/07/2022 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2022 15:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/07/2022 15:23
Atestado de Pena Expedido
-
12/07/2022 00:06
Remetido ao DJE
-
11/07/2022 16:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/07/2022 16:44
Concedida Progressão de regime
-
11/07/2022 15:50
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 15:30
Petição Juntada
-
11/07/2022 13:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/07/2022 13:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2022 12:29
Petição Juntada
-
08/07/2022 09:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/07/2022 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2022 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2022 16:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/07/2022 16:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/07/2022 08:42
Atestado de Pena Expedido
-
01/07/2022 00:09
Remetido ao DJE
-
30/06/2022 17:43
Declarada a Remição
-
28/06/2022 15:36
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 15:27
Petição Juntada
-
28/06/2022 10:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/06/2022 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2022 08:15
Petição Juntada
-
01/06/2022 06:58
Petição Juntada
-
11/05/2022 18:54
Expedição de documento
-
11/05/2022 18:53
Expedição de documento
-
11/05/2022 18:52
Expedição de documento
-
11/05/2022 18:52
Expedição de documento
-
11/05/2022 18:52
Expedição de documento
-
11/05/2022 18:51
Expedição de documento
-
11/05/2022 18:48
Expedição de documento
-
11/05/2022 18:45
Ofício Juntado
-
20/07/2021 18:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/07/2021 18:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/07/2021 18:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/07/2021 18:53
Atestado de Pena Expedido
-
20/07/2021 15:45
Homologada a Falta Disciplinar
-
20/07/2021 09:48
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 17:38
Petição Juntada
-
19/07/2021 13:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/07/2021 13:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
19/07/2021 12:57
Petição Juntada
-
16/07/2021 19:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/07/2021 19:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
16/07/2021 19:04
Falta Grave Juntada
-
22/02/2021 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 18:36
Mudança de Classe Processual
-
22/02/2021 18:36
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 18:33
Certidão Juntada
-
22/02/2021 16:54
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/02/2021 16:54
Redistribuição de Processo - Saída
-
22/02/2021 16:54
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/02/2021 15:47
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/02/2021 15:23
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
22/02/2021 11:44
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/01/2021 09:43
Documento Juntado
-
14/01/2021 15:31
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
13/01/2021 20:37
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/01/2021 17:54
Conclusos para decisão
-
23/12/2020 14:55
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
-
18/12/2020 21:46
Suspensão do Prazo
-
15/12/2020 22:12
Suspensão do Prazo
-
20/10/2020 21:15
Suspensão do Prazo
-
31/03/2020 02:13
Suspensão do Prazo
-
22/03/2020 12:28
Suspensão do Prazo
-
18/03/2020 03:26
Suspensão do Prazo
-
21/01/2020 22:38
Suspensão do Prazo
-
10/12/2019 02:01
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
29/11/2019 20:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/11/2019 20:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/11/2019 20:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/11/2019 19:13
Ofício Expedido
-
29/11/2019 19:13
Homologado o Cálculo
-
29/11/2019 15:38
Conclusos para decisão
-
29/11/2019 15:36
Documento Juntado
-
29/11/2019 12:30
Certidão Carcerária Juntada
-
29/11/2019 12:30
Folha de Antecedentes Juntada
-
29/11/2019 12:25
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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