21/08/2025 12:59

Prazo
21/08/2025 12:37

Prazo
21/08/2025 12:37

Prazo
21/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006309-74.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Er 17 Participações e Administração de Bens Próprios Ltda - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS DE TERCEIROS.

SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO EMBARGANTE.APELO DO EMBARGANTE NO SENTIDO DE QUE SE DEVA RECONHECER QUE, CONQUANTO O ACORDO REALIZADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1100075-21.2023.8.26.0100, QUE IMPLICOU NA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL, PERSISTE O INTERESSE NO QUE SE REFERE À QUESTÃO RELACIONADA AOS ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.

INSUBSISTENTE O APELO.

REGIME DE SUCUMBÊNCIA ESTABELECIDO NA R.

SENTENÇA QUE SE AMOLDA AO RESULTADO DA DEMANDA, SOBRETUDO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO.

ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP) - Mario Roberto Luvisotto Salto (OAB: 298669/SP) - 5º andar
19/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 21:13

Acórdão registrado
18/08/2025 18:07

Julgado virtualmente
12/08/2025 12:43

Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 14:10

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 12:28

Prazo
16/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/06/2025 17:44

Despacho
23/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:56

Informação
25/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:49

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:03

Despacho de Intimação
11/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
13/01/2025 14:41

Prazo
09/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/12/2024 19:51

Despacho
19/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:49

Conclusos para decisão
13/08/2024 09:44

Distribuído por competência exclusiva
12/08/2024 00:00

Publicado em
06/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/08/2024 09:26

Processo Cadastrado
05/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/08/2024 11:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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