29/08/2025 09:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001496-12.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Gervasio Pereira -

Vistos.

Ciência às partes.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Providencie a parte autora o cadastramento da execução de sentença pelo sistema digital através do portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Havendo o cadastramento do cumprimento de sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

Nada requerido em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: RAFAEL FERREIRA VELHO MEDEIROS (OAB 404000/SP)
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:54

Recebidos os autos do Colégio Recursal
18/08/2025 17:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/11/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/11/2024 22:35

Juntada de Petição de Contra-razões
03/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
23/10/2024 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/10/2024 15:50

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:09

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 07:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:21

Julgada Procedente a Ação
18/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
16/08/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:18

Conclusos para despacho
24/07/2024 20:44

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 18:28

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:19

Expedição de Mandado.
19/06/2024 17:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/06/2024 10:53

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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