02/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4000966-12.2025.8.26.0100/SP AUTOR: VANIA DE CASSIA SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINE ADRIELLE SILVEIRA DE MELO (OAB SP530587) DESPACHO/DECISÃO Considerando os esclarecimentos apresentados, corrija-se o valor da causa para R$ 33.573,48. Em consequência da correção, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, promover o recolhimento da diferença da taxa judiciária, o que deverá ser necessariamente feito por meio de guia gerada pelo próprio sistema EPROC, nos termos do art. 29 da Resolução nº 963/2025 do eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo.

Adverte-se que não será considerado nem admitido recolhimento efetuado por qualquer outra guia ou meio.

Em caso de recolhimento por meio indevido por meio de guia DARE, deverá o interessado se valer do procedimento de restituição previsto no Comunicado CG nº 560/2021.

Serve a presente decisão como CERTIDÃO para os fins de autorizar a devolução de qualquer valor recolhido por guia DARE vinculada a este processo até a presente data.

Nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com redação dada pela Lei Estadual nº 17.785/2023, a taxa judiciária de ingresso é devida no momento da distribuição e corresponde a 1,5% (um e meio por cento) do valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs.
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:46

Decisão interlocutória
29/08/2025 11:25

Link para pagamento - Guia: 56335, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=55803&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_informacoes_alterar
29/08/2025 11:25

Juntada - Guia Gerada - VANIA DE CASSIA SOUZA DA SILVA - Guia 56335 - R$ 318,87
29/08/2025 11:05

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 46158, Subguia 45590 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,75
26/08/2025 13:54

Link para pagamento - Guia: 46158, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=45590&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
26/08/2025 13:54

Juntada - Guia Gerada - VANIA DE CASSIA SOUZA DA SILVA - Guia 46158 - R$ 32,75
25/08/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:44

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 24
21/08/2025 17:44

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 16449, Subguia 15991 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 185,10
21/08/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 29988, Subguia 29460 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35
20/08/2025 19:29

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 17:26

Link para pagamento - Guia: 29988, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=29460&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
18/08/2025 17:26

Juntada - Guia Gerada - VANIA DE CASSIA SOUZA DA SILVA - Guia 29988 - R$ 34,35
12/08/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 20:33

Decisão interlocutória
07/08/2025 14:37

Link para pagamento - Guia: 16449, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=15991&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
07/08/2025 14:37

Juntada - Guia Gerada - VANIA DE CASSIA SOUZA DA SILVA - Guia 16449 - R$ 185,10
07/08/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIA DE CASSIA SOUZA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
04/08/2025 07:38

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:56

Despacho
23/07/2025 13:54

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIA DE CASSIA SOUZA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2025 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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