26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014669-09.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Kaique Oliveira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP) - 10º Andar
25/07/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 18:44

Mantida a Decisão Anterior
21/07/2025 17:39

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:29

Conclusos para despacho
21/07/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 22:40

Expedição de Certidão.
17/07/2025 22:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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