09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000542-19.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1000381-60.2022.8.26.0247) (processo principal 1000381-60.2022.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.B. - - K.M.B. - - M.M.B. - V.S.B.V.I. - Ante o exposto, EXTINGO o presente feito, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil (CPC/15).

Sem prejuízo, concedo o benefício de justiça gratuita à parte executada e nomeio o patrono indicado pela OAB (fls. 29/31), para os devidos fins de direito.

Anote-se.

Nessa toada, expeça-se certidão de honorários a Benedito Carlos Alves, patrono da parte executada (assistida pelo Convênio OAB/DPE), por atuação total, nos termos da tabela de regência.

Por derradeiro, transitado em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos (Código 61615).

P.I.C. - ADV: NUBIA DE JESUS SANTOS (OAB 427539/SP), NUBIA DE JESUS SANTOS (OAB 427539/SP), NUBIA DE JESUS SANTOS (OAB 427539/SP), ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 327931/SP), ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 327931/SP), BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP), ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 327931/SP)
15/08/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:21

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/07/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 15:57

Expedição de Mandado.
05/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 23:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 10:13

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/06/2024 14:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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