TJSP - 1009368-94.2024.8.26.0189
1ª instância - 03 Civel de Fernandopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009368-94.2024.8.26.0189 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Brenda da Cruz Almeida - Barbara da Cruz Almeida - - Lidiane Cristina Almeida Bianchini - - Luciano Antonio Almeida - - NUELI ROSANA DA CRUZ -
Vistos.
Em ofício de fls. 140/145, informou o Banco Mercantil do Brasil S/A que o falecido seria devedor da quantia de R$ 1991,37.
O banco fora cadastrado como terceiro interessado, conforme determinação da decisão de fls. 156/157, e devidamente intimado via portal (fls. 160/161) para que comprovasse, em quinze dias úteis, a existência da alegada dívida.
Contudo, o Banco Mercantil do Brasil S/A não apresentou qualquer manifestação (fl. 188).
Assim, não comprovada a existência da dívida, que não é reconhecida pelas herdeiras, não há necessidade de inclusão e quitação antes da homologação do plano de partilha.
No mais, comprovou a inventariante o pagamento do débito do de cujus junto ao Banco Itaú Unibanco S/A (fl. 190).
Assim, quitadas as dívidas, determino à inventariante que, no prazo de quinze dias úteis, apresente plano de partilha atualizado, já com a exclusão da dívida do Banco Itaú, constando a partilha de valores.
Em relação ao imóvel, embora comprovada a quitação (fls. 121/122), conforme certidão de matrícula (fls. 118/122) está registrada ainda em nome da COHAB.
Logo, deve constar no plano de partilha apenas os direitos referentes ao imóvel.
Deverá, ainda, quanto ao pedido de reconhecimento de união estável, indicar a data de início e fim do relacionamento, com indicação de dia, mês e ano.
Intimem-se.
Fernandopolis, 27 de agosto de 2025. - ADV: ISADORA SECCATTO LEONE (OAB 486968/SP), ISADORA SECCATTO LEONE (OAB 486968/SP), ISADORA SECCATTO LEONE (OAB 486968/SP), ISADORA SECCATTO LEONE (OAB 486968/SP), ISADORA SECCATTO LEONE (OAB 486968/SP) -
27/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 10:21
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 08:03
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 16:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.
-
18/07/2025 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 08:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2025 08:26
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 10:06
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2025 07:29
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 13:04
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 12:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/06/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 11:23
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
05/06/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 07:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 20:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 14:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/05/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 21:13
Suspensão do Prazo
-
24/04/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 11:31
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 11:31
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 11:31
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 22:35
Suspensão do Prazo
-
14/03/2025 23:51
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 10:36
Classe retificada de 31 para 30
-
13/03/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
12/03/2025 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2025 15:39
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 16:02
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2025 00:49
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 17:00
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 16:51
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 16:51
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 16:51
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 22:40
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 22:40
Certidão de Publicação Expedida
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15/01/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2025 09:05
Conclusos para despacho
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15/01/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 08:50
Determinada a emenda à inicial
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14/01/2025 22:35
Conclusos para decisão
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14/01/2025 19:23
Realizado cálculo de custas
-
14/01/2025 19:23
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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