03/05/2025 22:40

Suspensão do Prazo
18/12/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:07

Remetido ao DJE
16/12/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 12:08

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:06

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2024 12:04

Incidente Processual Instaurado
05/11/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:05

Remetido ao DJE
01/11/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
09/08/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 10:32

Remetido ao DJE
08/08/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 17:18

Petição Juntada
26/07/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 00:04

Remetido ao DJE
24/07/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 12:08

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:31

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
22/05/2024 20:17

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:32

Remetido ao DJE
20/05/2024 18:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 10:58

Petição Juntada
24/04/2024 20:32

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:30

Remetido ao DJE
22/04/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 09:26

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:35

Petição Juntada
09/04/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:05

Remetido ao DJE
05/04/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 12:36

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
03/04/2024 11:33

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:52

Petição Juntada
26/03/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:04

Remetido ao DJE
22/03/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024 15:35

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
22/03/2024 15:35

Documento Juntado
22/03/2024 15:35

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/03/2024 15:35

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/03/2024 13:49

Documento Juntado
03/03/2024 18:20

Petição Juntada
14/02/2024 17:46

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
10/02/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:36

Remetido ao DJE
08/02/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 13:44

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:36

Petição Juntada
14/11/2023 05:07

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:04

Remetido ao DJE
10/11/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 14:51

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
09/11/2023 14:50

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
08/11/2023 16:29

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:40

Petição Juntada
02/11/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:06

Remetido ao DJE
31/10/2023 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2023 14:32

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
31/10/2023 14:32

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
02/10/2023 09:12

Certidão de Cartório Expedida
29/09/2023 14:53

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
30/08/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Fleury Cusinato (OAB 244404/SP), Leandro Tadeu Lança (OAB 260445/SP) Processo 0004999-44.2023.8.26.0566 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Matheus Ferreira Lino - Reqdo: Domingues Vera Comercio e Construções Ltda - Vistos, 1) Trata-se de cumprimento provisório de sentença e, portanto, será observado o disposto no art. 520 e seguintes do CPC, especialmente, se for o caso, no que se refere à necessidade de prestação de caução suficiente e idônea, futuramente. 2) Nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa do advogado ou, se for o caso, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

No silêncio da parte executada, traga a parte exequente aos autos o valor correspondente à penhora on line, bem como a taxa pertinente, se for o caso.

Ato contínuo, promova o cartório minuta de bloqueio on line junto ao sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC.

Ocorrendo a indisponibilidade de ativos financeiros, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não esteja representado nos autos, para manifestação, no prazo de 05 dias (§§ 2º e 3º, do art. 854, do CPC).

No silêncio, converto a indisponibilidade em penhora, determino a transferência para conta judicial e a seguir, a intimação da parte executada, para querendo, dentro do prazo de 15 dias, apresentar eventual objeção, nos termos do art. 525, § 11 do CPC.

Havendo excesso de indisponibilidade, fica desde já determinado, no prazo de 24 horas, o seu desbloqueio (§ 1º, do art. 854, do CPC).

Ocorrendo o bloqueio de valores reconhecidamente ínfimos e irrisórios, desde já determino a liberação.

Caso infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para manifestação e indicação de bens no prazo de 15 dias.

Intime-se.
29/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:03

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2023 13:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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