07/05/2025 14:54

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/02/2025 16:45

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/11/2024 08:50

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/10/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 02:26

Remetido ao DJE
02/10/2024 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:37

Mandado Expedido
07/08/2024 08:46

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/07/2024 10:57

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:23

Petição Juntada
25/07/2024 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 18:59

Petição Juntada
23/07/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 01:17

Remetido ao DJE
21/07/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:25

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:49

Conclusos para despacho
16/07/2024 22:22

Petição Juntada
16/07/2024 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 09:33

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/07/2024 09:33

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/07/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 01:12

Remetido ao DJE
12/07/2024 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 17:09

Homologado o Cálculo
12/07/2024 12:36

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:23

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:05

Petição Juntada
11/06/2024 08:35

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 13:51

Remetido ao DJE
10/06/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:24

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:04

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:55

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 15:16

Petição Juntada
22/04/2024 02:20

Remetido ao DJE
19/04/2024 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:38

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:01

Documento Juntado
03/04/2024 13:17

Conclusos para despacho
15/03/2024 09:14

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/03/2024 09:14

Redistribuição de Processo - Saída
15/03/2024 09:14

Recebidos os autos do Outro Foro
14/03/2024 14:30

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/03/2024 15:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/03/2024 15:10

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2024 15:07

Documento Juntado
15/02/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:05

Remetido ao DJE
09/02/2024 18:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/02/2024 08:27

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
08/02/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 16:28

Ordem de Liberação Expedida
07/02/2024 10:46

Remetido ao DJE
06/02/2024 18:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 18:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 17:42

Concedida Progressão de regime
05/02/2024 08:08

Conclusos para decisão
30/01/2024 13:22

Petição Juntada
29/01/2024 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2024 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 17:29

Petição Juntada
20/12/2023 02:48

Suspensão do Prazo
25/09/2023 09:37

SAP - Intimação Assinada Juntado
21/09/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:05

Remetido ao DJE
19/09/2023 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2023 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2023 17:07

Homologado o Cálculo
18/09/2023 17:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2023 17:43

Conclusos para decisão
18/09/2023 17:42

Documento Juntado
18/09/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:05

Remetido ao DJE
14/09/2023 18:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2023 18:25

Declarada a Remição
13/09/2023 12:59

Conclusos para decisão
11/09/2023 23:08

Petição Juntada
11/09/2023 20:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2023 20:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 20:41

Petição Juntada
29/08/2023 15:24

Petição Juntada
25/08/2023 12:00

SAP - Intimação Assinada Juntado
24/08/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alan Lutfi Rodrigues (OAB 306685/SP), Thiago Trefiglio Rocha (OAB 436978/SP) Processo 0001240-16.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN LEMES VIANA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) ALAN LEMES VIANA, CPF: *11.***.*57-84, RG: 57390774, RJI: 224646606-10, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
23/08/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 17:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 17:49

Homologado o Cálculo
22/08/2023 12:02

Remetido ao DJE
22/08/2023 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 11:51

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:50

Expedição de documento
22/08/2023 11:46

Documento Juntado
22/08/2023 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 11:01

Declarada a Remição
16/08/2023 10:22

Conclusos para decisão
15/08/2023 19:18

Petição Juntada
10/08/2023 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 17:53

Petição Juntada
05/04/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 09:08

Remetido ao DJE
03/04/2023 18:05

Petição Juntada
03/04/2023 16:16

Ofício Expedido
03/04/2023 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2023 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2023 16:04

Homologado o Cálculo
03/04/2023 13:54

Conclusos para decisão
03/04/2023 13:53

Expedição de documento
03/04/2023 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 16:45

Pedido de Habilitação Juntado
23/03/2023 14:36

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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