26/06/2025 16:34

Conclusos para julgamento
26/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
25/06/2025 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:06

Recebida a Emenda à Inicial
28/05/2025 18:06

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:08

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
03/05/2025 21:56

Suspensão do Prazo
29/04/2025 22:09

Suspensão do Prazo
26/03/2025 22:53

Suspensão do Prazo
14/02/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
19/12/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:04

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:02

Conclusos para despacho
06/12/2024 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 13:56

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:56

Expedição de Mandado.
19/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
04/09/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2024 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 09:29

Ato ordinatório
09/08/2024 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 05:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 05:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 07:21

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:21

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:21

Expedição de Certidão.
26/07/2024 07:03

Juntada de Certidão
26/07/2024 07:03

Juntada de Certidão
26/07/2024 07:03

Juntada de Certidão
26/07/2024 07:03

Juntada de Certidão
26/07/2024 07:03

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 14:06

Expedição de Carta.
25/07/2024 14:06

Expedição de Carta.
25/07/2024 14:06

Expedição de Carta.
25/07/2024 14:06

Expedição de Carta.
25/07/2024 14:05

Expedição de Carta.
25/07/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
22/07/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 12:53

Recebida a Petição Inicial
22/07/2024 10:26

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:32

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 19:18

Concedida a Dilação de Prazo
12/06/2024 12:55

Conclusos para decisão
12/06/2024 12:32

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:47

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
08/05/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:13

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:13

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:49

Conclusos para despacho
04/04/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 09:24

Expedição de Certidão.
06/12/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 09:14

Expedição de Certidão.
05/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
04/12/2023 09:05

Conclusos para decisão
27/11/2023 11:48

Conclusos para despacho
24/11/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 23:59

Suspensão do Prazo
27/10/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 09:23

Concedida a Dilação de Prazo
25/10/2023 11:25

Conclusos para decisão
23/10/2023 12:48

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 11:08

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:23

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:44

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Evandro Adison de Oliveira (OAB 355329/SP) Processo 1001351-06.2023.8.26.0189 - Usucapião - Reqte: Jeferson Lima da Silva, Dorvalina Lima da Silva - 1) Fls. 119 (petição dos Requerentes): Anote-se apresentação de Certidão de Óbito de Cristino Vieira da Silva (irmão do Requerido). 2) Trata-se de pedido de Usucapião proposto por Jeferson Lima da Silva e Dorvalina Lima da Silva, referente ao imóvel (Transcrição 18.369 - fls.21) de propriedade de Luiz Vieira da Silva (tio do Autor), o qual é falecido conforme Certidão de Óbito de fls.20 (solteiro e sem filhos).

Apresentação de Certidão de Óbito dos pais do Requerido às fls.93/94, as quais trazem averbações da existência de 09 filhos e bens a inventariar.

A parte autora (Jeferson) comprovou o grau de parentesco com o réu (tio) mediante apresentação de certidão de óbito de seu pai (irmão do réu), e alega não ter conhecimento do paradeiro dos demais irmãos do Requerido (herdeiros), bem como, desconhece se ocorreu a partilha dos bens mediante processo de Arrolamento ou Inventário do Requerido (apresentou certidão de distribuição negativa às fls.109/114). 3) Diante do acima exposto e para evitar futura ocorrência de nulidade, havendo conhecimento da existência de outros herdeiros/interessados do Requerido (sucessores deste em relação ao imóvel em questão), e para promover o regular processamento do feito, determino ao Requerente as providências: a) informar a qualificação completa de seus irmãos (fls.120), bem como, apresentar declarações de anuência dos mesmos em relação ao presente pedido de Usucapião (assinatura com reconhecimento de firma e cópias de RG e CPF); b) diligenciar no núcleo familiar para obter informações acerca dos demais herdeiros (irmãos do requerido).

Prazo: 20 dias.

Intime-se.
28/08/2023 08:41

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:50

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
02/08/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 10:12

Conclusos para decisão
13/06/2023 15:13

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 18:00

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 16:22

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 09:06

Conclusos para decisão
30/03/2023 14:10

Conclusos para despacho
29/03/2023 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:59

Conclusos para despacho
10/03/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 10:03

Evoluída a classe de 1294 para 49
09/03/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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