06/06/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 16:38

Expedição de Ofício.
05/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:26

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
26/05/2025 11:50

Conclusos para julgamento
23/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:28

Juntada de Petição de resposta
01/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:04

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
27/10/2024 21:29

Suspensão do Prazo
25/09/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 08:57

Conclusos para despacho
20/09/2024 08:56

Expedição de Certidão.
21/08/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:59

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:59

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 19:57

Expedição de Certidão.
15/09/2023 19:56

Concedida Progressão de regime
13/09/2023 10:58

Conclusos para decisão
12/09/2023 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:42

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida (OAB 489034/SP) Processo 0002284-04.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Réu: VALMIR RIBEIRO - Primeiramente, constitui dever do mandatário instruir adequadamente os pedidos que formular em juízo, considerando que foi constituído especialmente com essa finalidade.

Para análise da pretensão aqui deduzida faz-se necessária a juntada de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados diretamente à Direção da Unidade Prisional pela Defesa, sem a intervenção do Poder Judiciário porque se trata de questão puramente administrativa.

A recusa no fornecimento de documentos deve ser comprovada nos autos, bem como comunicada à ouvidoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (http://www.sap.sp.gov.br/ouvidoria.html), para adoção das medidas cabíveis.

A relação de estabelecimentos prisionais, telefones e endereços está disponível no portal da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (www.sap.sp.gov.br).

Assim, intime-se a Defesa para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais constituem documentos indispensáveis à adequada instrução do benefício postulado.
23/08/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
17/08/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:07

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 15:20

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:19

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:17

Declarada a Remição
26/04/2023 16:42

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 09:34

Expedição de Certidão.
13/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 13:06

Conclusos para despacho
05/04/2023 21:35

Expedição de Certidão.
05/04/2023 21:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 13:51

Expedição de Certidão.
13/04/2022 13:51

Expedição de Certidão.
13/04/2022 13:51

Expedição de Certidão.
13/04/2022 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 18:33

Expedição de Ofício.
05/04/2022 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2022 15:57

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 15:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1505135-16.2020.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Maxwell Prisco Ferreira dos Santos

Advogado: Guilherme Gouvea Picolo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2020 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1016758-27.2023.8.26.0068

Antonio Paulo Ribeiro Sapata Ferraz

Ana Cristina Marques de Lima

Advogado: Claudio Roberto Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1002125-75.2022.8.26.0543

Maria Isabel Miranda

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Luciana Julia Miranda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2022 23:31

Exibir Processo

Processo nº 1014575-21.2021.8.26.0564

Glaucio Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria do Carmo Silva Bezerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2021 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0000537-55.2023.8.26.0627

Paulo Aparecido dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elias Sales Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2016 12:06

Exibir Processo