TJSP - 1012126-95.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1012126-95.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Daniel dos Santos Ferreira - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP), RAFAEL DA SILVA FERREIRA (OAB 509270/SP) -
03/09/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:51
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
03/09/2025 06:05
Juntada de Petição de contestação
-
27/08/2025 07:42
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 18:11
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 09:37
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 13:25
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
12/08/2025 09:57
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 10:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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