TJSP - 0001286-38.2023.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 05:57
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 15:41
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 15:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2025 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 12:41
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 07:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Domingos de Souza Neto (OAB 327050/SP) Processo 0001286-38.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: WALLAF SOUZA DO CARMO - Com relação ao sentenciado WALLAF SOUZA DO CARMO, MT: 1303303-0, RG: 18542872, RGC: 71.243.822, RJI: 181959611-10, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 § 2º, II c/c art. 70 "caput" do(a) CP c/c art. 244-B "caput" do(a) ECA), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 03/04/2031, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto e livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa. -
15/05/2025 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 16:48
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
12/04/2025 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/04/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 07:32
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 14:17
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
-
10/02/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 17:06
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 12:00
Juntada de Petição de resposta
-
29/01/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2025 10:26
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 20:18
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 15:53
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
-
05/09/2024 15:34
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 13:27
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 07:05
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 16:16
Determinada a Regressão de Regime
-
06/08/2024 15:26
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 08:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2024 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 15:10
Juntada de Petição de resposta
-
25/06/2024 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2024 11:51
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 14:09
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 15:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2024 01:08
Suspensão do Prazo
-
02/04/2024 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 08:42
Expedição de Ofício.
-
02/02/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2023 16:34
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 13:33
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 13:18
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
-
10/11/2023 10:57
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 16:23
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
12/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2023 15:16
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 11:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/10/2023 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 09:48
Juntada de Mandado
-
28/09/2023 17:10
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Danielle Dutra Carvalho (OAB 274939/SP) Processo 0001286-38.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: WALLAF SOUZA DO CARMO - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo a defesa constituída pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor(a) do sentenciado.
Em caso positivo, deverá se manifestar no processo.
Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.
Aracatuba, 14 de agosto de 2023. -
14/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2023 10:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/07/2023 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2023 14:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/07/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 18:02
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2023 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 15:41
Expedição de Ofício.
-
12/05/2023 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2023 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2023 12:22
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 11:32
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 11:32
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 11:32
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 11:32
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 11:32
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2023 11:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 11:14
Apensado ao processo
-
12/05/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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