28/06/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:14

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/06/2024 09:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/06/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 10:30

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
11/05/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 07:48

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:10

Recebidos os autos
08/03/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/03/2024 09:31

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:00

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:54

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/12/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2023 09:36

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 11:19

Conclusos para julgamento
14/09/2023 13:31

Conclusos para despacho
14/09/2023 13:30

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Kilter Marçal Vieira (OAB 322594/SP), Franco Valentim Pereira (OAB 341525/SP), Fabio Alamino Firmino (OAB 341801/SP) Processo 1016197-28.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geni de Fatima dos Santos Rinaldi - Reqdo: Usebens Seguros Sa -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já suficientemente demonstradas, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Observo, por relevante, que de acordo com o disposto no § 3º, do art. 326, do CPC, "admite-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real." Desta feita, possível por aplicação analógica a realização de audiência por videoconferência, que no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se dará através da utilização da ferramenta Microsoft Teams.

Desta feita, em sendo requerida a produção de prova oral, deverão o litigantes desde logo se manifestar quanto a viabilidade técnica de participação no ato de forma virtual.

Em caso de ausência de impedimentos à realização da audiência, para o envio do convite de acesso à sala virtual, deverá ser informado ao juízo os respectivos e-mails de todos aqueles que deverão estar presentes e serem ouvidos.

Ficam as partes advertidas, ainda, de que no caso de acesso através do smartphone ou computador (com câmera e microfone), será necessário estar conectado à rede de internet, no dia e horários que será designado por este juízo, com previsão de duração de aproximadamente 1 hora.

Na hipótese de inviabilidade técnica, possível a designação de audiência mista de instrução, comparecendo ao fórum todos aqueles que não tiverem meios digitais de estar presente no ato, conforme prévia indicação dos patronos dos litigantes.

Intimem-se.
17/08/2023 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 12:38

Conclusos para despacho
21/07/2023 15:14

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:00

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 20:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 16:47

Expedição de Carta.
17/05/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 20:45

Expedição de Ofício.
05/04/2023 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:35

Conclusos para despacho
28/03/2023 13:35

Expedição de Certidão.
09/12/2022 04:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 01:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 09:28

Expedição de Carta precatória.
19/08/2022 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 15:59

Conclusos para despacho
09/08/2022 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2022 16:44

Expedição de Carta.
04/07/2022 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2022 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 08:57

Conclusos para despacho
04/07/2022 08:53

Expedição de Certidão.
01/07/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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