TJSP - 1500176-40.2022.8.26.0516

1ª instância - Vara Unica de Roseira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID DE CARVALHO FERNANDES NOGUEIRA

CPF *67.***.*56-90

Advogados

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA

OAB: 425293/SP

CPF *55.***.*96-65

Terceiro

Partes

GABRIEL FLORENTINO DA SILVA

CPF *86.***.*62-27

Advogados

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

OAB: 325088/SP

CPF *61.***.*99-45

Testemunhas

Partes

SILVERIO LUCIO DUARTE PACHECO

CPF *19.***.*85-67

ALDO LUIS GONCALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2025 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2025 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500176-40.2022.8.26.0516 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DAVID DE CARVALHO FERNANDES NOGUEIRA - GABRIEL FLORENTINO DA SILVA - Como se trata de mandado de prisão em face de sentença penal condenatória, cancele-se o mandado de prisão preventiva anteriormente expedido para que o sistema permita expedir o mandado de prisão em face da condenação passada em julgado. - ADV: LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB 325088/SP), JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP)

  • 25/08/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 12:07

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2025 05:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 15:18

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:55

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/04/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 04/04/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 15:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/03/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2024 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 23:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/03/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 20:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 17:47

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 12/03/2024 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 08:14

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2024 03:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2024 15:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 11:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2024 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 15:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2024 01:30:00, Vara Única.

  • 08/01/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 15:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2024 01:00:00, Vara Única.

  • 01/12/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 13:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 07:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 07:29

    Recebida a denúncia

  • 07/11/2023 18:11

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 18:45

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/06/2023 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 17/05/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 16:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 12:49

    Processo Entranhado

  • 26/04/2023 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 12:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 14:48

    Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 19/04/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 08:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/04/2023 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 15:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/04/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2023 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/03/2023 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2023 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 09:30

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2023 01:30:00, Vara Única.

  • 26/02/2023 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2023 16:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 16:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2023 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2023 07:31

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 07:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2023 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2023 13:47

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2023 03:30:00, Vara Única.

  • 16/01/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 12:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 12/01/2023 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2023 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2022 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 17:27

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 19/12/2022 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 15:27

    Recebida a denúncia

  • 19/12/2022 15:07

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 13:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/12/2022 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2022 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2022 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 08:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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