05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004167-91.2022.8.26.0157 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jailton Manoel de Pinho Pereira - Petrobrás Distribuidora S/A - - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A e outros - Fls. 510/511: Expeça-se o necessário.

Intime-se. - ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), EVANI APARECIDA ANGELO (OAB 420905/SP)
04/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:30

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 14:07

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:23

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 14:22

Juntada de Mandado
07/01/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 14:17

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 07:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 09:35

Expedição de Mandado.
22/11/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 05:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 05:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 05:01

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:04

Expedição de Carta.
08/11/2024 09:04

Expedição de Carta.
08/11/2024 09:03

Expedição de Carta.
06/11/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:29

Ato ordinatório
05/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 13:14

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 18:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 18:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 18:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 18:49

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 06:00

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:50

Expedição de Carta.
09/08/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 15:19

Juntada de Mandado
12/07/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 12:12

Conclusos para decisão
24/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 09:22

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 13:54

Expedição de Mandado.
14/05/2024 13:54

Expedição de Mandado.
14/05/2024 13:53

Expedição de Mandado.
14/05/2024 13:53

Expedição de Mandado.
14/05/2024 13:53

Expedição de Mandado.
07/05/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 12:54

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 15:19

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 09:05

Conclusos para decisão
01/02/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 08:55

Conclusos para decisão
03/01/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/12/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 09:01

Juntada de Certidão
18/12/2023 09:01

Juntada de Certidão
18/12/2023 09:00

Juntada de Certidão
18/12/2023 08:14

Expedição de Carta.
18/12/2023 08:14

Expedição de Carta.
18/12/2023 08:14

Expedição de Carta.
09/11/2023 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 11:25

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 13:41

Juntada de Ofício
25/08/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 13:24

Expedição de Ofício.
08/08/2023 13:24

Expedição de Ofício.
26/07/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 07:18

Conclusos para decisão
23/05/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 09:30

Expedição de Ofício.
12/05/2023 09:30

Expedição de Ofício.
26/04/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 11:03

Conclusos para despacho
08/03/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 14:05

Expedição de Certidão.
27/02/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 17:22

Conclusos para despacho
09/01/2023 08:09

Conclusos para decisão
19/12/2022 14:05

Conclusos para despacho
16/12/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 01:05

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 19:06

Concedida a Dilação de Prazo
11/11/2022 14:05

Conclusos para decisão
10/11/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 15:40

Expedição de Certidão.
17/10/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 18:35

Recebida a Petição Inicial
13/10/2022 10:29

Conclusos para decisão
05/10/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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