TJSP - 0000428-79.2023.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:02
Prazo
-
03/09/2025 17:53
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
03/09/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 17:20
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
03/09/2025 08:31
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000428-79.2023.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Assis - Peticionário: Dalberto Morais Santana - Magistrado(a) Amaro Thomé - Julgaram procedente a presente ação revisional, para absolver o acusado, com fulcro no art. 386, inc.
III, do Código de Processo Penal, e determinar a remessa de cópias do feito ao Juizado Especial Criminal, para as providências extrapenais especificadas. v.u - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
02/09/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 08:53
Prazo Intimação - 30 Dias
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01/09/2025 21:09
Acórdão registrado
-
01/09/2025 19:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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01/09/2025 17:26
Julgado virtualmente
-
21/08/2025 21:20
Julgamento Virtual Iniciado
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14/08/2025 14:27
Conclusos para decisão
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12/08/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 10:48
Expedido Termo de Intimação
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07/08/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 19:23
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 18:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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06/08/2025 18:24
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 18:24
Parecer - Prazo - 10 Dias
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06/08/2025 18:20
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
06/08/2025 18:16
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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06/08/2025 18:11
Distribuído por sorteio
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06/08/2025 15:48
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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06/08/2025 15:48
Realizado Correção de Classe
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06/08/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 13:35
Expedição de Ofício.
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09/08/2023 12:51
Expedição de Ofício.
-
31/01/2023 00:00
Publicado em
-
24/01/2023 14:06
Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
-
17/01/2023 16:45
Expedição de Certidão.
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17/01/2023 16:26
Expedição de Certidão.
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17/01/2023 16:11
Processo Cadastrado
-
17/01/2023 16:10
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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