TJSP - 0016173-50.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016173-50.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Henrique Nascimento de Souza - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram provimento parcial ao recurso, determinando a realização do exame criminológico, observando-se os termos indicados no acórdão (manutenção provisória do sentenciado em regime semiaberto, devendo o juiz reavaliar o quadro após a feitura da perícia, confirmando ou não a concessão do benefício).
V.
U. - - Advs: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar -
13/08/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 14:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/08/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 13:30
Mantida a Decisão Anterior
-
12/08/2025 11:59
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 09:42
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 02:26
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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