11/09/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010024-88.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Antonio de Paulo Porfirio - Edi Carlos da Silva e outro -

Vistos.

Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar sobre as contestação Sem prejuízo, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem eventual interesse na produção de outras provas, justificando sua real pertinência frente aos princípios norteadores que regem o presente procedimento, sob pena de indeferimento.

Int. - ADV: DÉBORA CASSIANA DE SOUSA PORFIRIO (OAB 469396/SP), ALAN ROMUALDO DA SILVA (OAB 441753/SP)
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:02

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:54

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 21:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 05:43

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 08:32

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
28/02/2025 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:28

Expedição de Mandado.
19/02/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 06:25

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:48

Expedição de Carta.
08/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:23

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 11:05

Conclusos para decisão
14/12/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:38

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
06/12/2024 12:09

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 09:52

Declarada incompetência
05/12/2024 09:08

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:07

Conclusos para despacho
04/12/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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