TJSP - 1031060-86.2024.8.26.0016
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:59
Juntada de Petição
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1031060-86.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sporteam Assessoria Esportiva Ltda- Me - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10310608620248260016.
Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro.
Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF - ADV: CHRISTIANE DOMINGUES PELLOSO (OAB 318395/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP) -
20/08/2025 11:04
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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15/08/2025 05:31
Juntada
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15/08/2025 05:31
Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1275/2025Data da Publicação: 18/08/2025
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14/08/2025 13:30
Remessa - SAJ - Relação: 1275/2025Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1°, da Lei n° 9.099/95, a parte recorrente deverá recolher o preparo, independentemente de intimação, no prazo de 48 horas seguintes à interposição. O Preparo recurs
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14/08/2025 13:28
Decisão - SAJ - Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1°, da Lei n° 9.099/95, a parte recorrente deverá recolher o preparo, independentemente de intimação, no prazo de 48 horas seguintes à interposição. O Preparo recursal consiste no pagamento das de
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14/08/2025 12:06
Conclusos para decisão
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08/08/2025 09:45
Conclusos para despacho
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08/08/2025 09:44
Certidão - SAJ - Certidão - Genérica
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27/06/2025 16:13
Juntada - SAJ
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23/06/2025 16:10
Certidão - SAJ - JEC Central I - Expedição de MLE
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18/06/2025 09:34
Juntada - SAJ
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06/06/2025 16:43
Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WJEC.25.70095033-2Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 06/06/2025 16:32
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06/06/2025 11:19
Certidão de Publicação - SAJ - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1031060-86.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Respo
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04/06/2025 14:00
Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70093367-5Tipo da Petição: Recurso InominadoData: 04/06/2025 13:51
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21/05/2025 05:04
Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0429/2025Data da Publicação: 22/05/2025
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21/05/2025 05:04
Juntada
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20/05/2025 05:42
Remessa - SAJ - Relação: 0430/2025Teor do ato: Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim de declarar a rescisão contratual a partir de 30/10/2024, confirmando a antecipação de tutela, e conden
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19/05/2025 18:19
Sentença - SAJ - Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim de declarar a rescisão contratual a partir de 30/10/2024, confirmando a antecipação de tutela, e condenar o réu ao pagamento de R$ 2.
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17/04/2025 14:02
Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70067238-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/04/2025 13:59
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27/03/2025 15:26
Conclusos para sentença
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24/03/2025 15:11
Conclusos para despacho
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24/03/2025 15:08
Audiência Realizada sem conciliação - PRESENCIAL- INFRUTÍFERA
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20/03/2025 08:40
Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70046357-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 20/03/2025 08:30
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09/12/2024 17:21
Juntada de réplica - Nº Protocolo: WJEC.24.70199459-6Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 09/12/2024 17:06
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28/11/2024 18:40
Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.24.70193003-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/11/2024 18:31
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22/11/2024 15:30
Juntada de contestação - Nº Protocolo: WJEC.24.70188593-2Tipo da Petição: ContestaçãoData: 22/11/2024 14:02
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22/11/2024 12:20
Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.24.70188453-7Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 22/11/2024 12:09
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19/11/2024 10:22
Mandado - SAJ - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
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19/11/2024 10:22
Mandado - SAJ
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12/11/2024 06:15
Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1087/2024Data da Publicação: 13/11/2024Número do Diário: 4091
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11/11/2024 05:36
Remessa - SAJ - Relação: 1087/2024Teor do ato: Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 24/03/2025 às 13:30h (Sala 05 - 5º ANDAR do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP
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08/11/2024 16:07
Mandado - SAJ - Mandado nº: 016.2024/008836-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2024 Local: Oficial de justiça - Maria Isabel Vicente
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08/11/2024 14:52
Ato ordinatório - SAJ - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 24/03/2025 às 13:30h (Sala 05 - 5º ANDAR do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expe
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08/11/2024 14:51
Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 24/03/2025 Hora 13:30Local: Sala 05 - 5º ANDARSituacão: Realizada
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08/11/2024 06:07
Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1077/2024Data da Publicação: 11/11/2024Número do Diário: 4089
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07/11/2024 06:19
Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1072/2024Data da Publicação: 08/11/2024Número do Diário: 4088
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07/11/2024 00:08
Remessa - SAJ - Relação: 1077/2024Teor do ato: Assim, em respeito à coerência jurisdicional e aos precedentes que prevalecem na jurisprudência pátria, concedo a tutela antecipada para que a ré se abstenha de incluir o nome da parte autora no SPC/SERASA em
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06/11/2024 16:40
Decisão - SAJ - Assim, em respeito à coerência jurisdicional e aos precedentes que prevalecem na jurisprudência pátria, concedo a tutela antecipada para que a ré se abstenha de incluir o nome da parte autora no SPC/SERASA em razão da dívida citada na inic
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06/11/2024 13:10
Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.24.70178760-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/11/2024 13:02
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06/11/2024 10:31
Remessa - SAJ - Relação: 1072/2024Teor do ato: Serve o presente para intimar a parte autora a apresentar os documentos abaixo, no prazo de 10 (dez) dias. - Declaração atualizada (até 3 meses) de optante do Simples NacionalAdvogados(s): Christiane Domingue
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06/11/2024 10:03
Conclusos para decisão
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06/11/2024 10:00
Ato ordinatório - SAJ - Serve o presente para intimar a parte autora a apresentar os documentos abaixo, no prazo de 10 (dez) dias. - Declaração atualizada (até 3 meses) de optante do Simples Nacional
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05/11/2024 11:06
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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