05/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023498-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Oliveira Magalhães - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e outro -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se. - ADV: RONIS MAGDALENO (OAB 23784/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)
04/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/09/2025 11:40

Conclusos para despacho
03/09/2025 19:11

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 01:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:07

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:36

Determinada a citação
06/05/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:10

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 09:12

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/03/2025 06:21

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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