TJSP - 1500311-76.2023.8.26.0626

1ª instância - 03 Cumulativa de Ubatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUANITO MARCOLINO

CPF *96.***.*63-27

Advogados

JOSE ASSIS PEDROSO FILHO

OAB: 376098/SP

CPF *71.***.*01-92

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CAIO RODRIGUES

CPF *41.***.*73-07

RICARDO APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*03-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2024 05:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2024 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 10:05

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2024 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2024 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 00:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2024 05:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2024 16:52

    Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 28/06/2024 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 00:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2024 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/06/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 16:22

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 29/04/2024 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 16:15

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2024 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 00:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2024 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2024 15:05

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 14:02

    Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/06/2024 04:30:00, 3ª Vara.

  • 31/01/2024 06:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2024 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 14:54

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 11:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 15:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 03:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Assis Pedroso Filho (OAB 376098/SP) Processo 1500311-76.2023.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RUANITO MARCOLINO -

    Vistos.

    Fls. 108/111.

    Considerando a juntada do laudo pericial dos objetos apreendidos, abra-se vista às partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a destinação do armamento/munições apreendido(a)s.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 09:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 08:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 15:35

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/06/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 16:00

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 05/06/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 11:03

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/06/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 09:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/05/2023 09:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/05/2023 09:08

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 12:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/05/2023 08:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2023 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2023 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2023 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2023 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 23:26

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2023 18:00

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2023 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010193-08.2023.8.26.0566

Joao Marcelo Cano

Octagono Servicos LTDA

Advogado: Leticia Puglia Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1004552-21.2023.8.26.0281

Nagila Maria dos Santos

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Isabela Monaco Baviera

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1501639-93.2021.8.26.0599

Justica Publica

Jose Gabriel Santos da Silva

Advogado: Andressa Lobo de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2021 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0000167-80.2022.8.26.0152

Caio Rodrigo Munhoz de Albuquerque

Marlene Rito Nicolau

Advogado: Nelson Winandy Monnerat

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0002147-60.2021.8.26.0358

Banco do Brasil S/A

Arely Costa

Advogado: Marcia da Silva Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2020 16:29

Exibir Processo