05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501156-68.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SIDNEY XAVIER DA SILVA SANTOS -

Vistos.

Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do acusado, admitindo a acusação.

Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo audiência UNA, para o dia 04/11/2025 às 15:15h, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams.

A audiência será realizada de forma mista.

Assim, aqueles que não tiverem acesso aos meios virtuais poderão comparecer presencialmente ao fórum para participar do ato processual, devendo o Sr.

Oficial de Justiça, no momento da intimação, colher endereço de e-mail e telefone para que as partes participem virtualmente, na impossibilidade, intimar para comparecer ao fórum.

O advogado, caso participe de forma remota deverá informar seu endereço eletrônico.

Providencie-se o necessário.

Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: STEFANY GABRIELA DE SOUZA SANTOS FARIAS (OAB 434304/SP)
04/09/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 03:15:00, 1ª Vara Judicial.
01/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 23:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:03

Nomeado Defensor Dativo
18/07/2025 14:17

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:48

Expedição de Mandado.
14/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:04

Conclusos para decisão
14/01/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 17:02

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:07

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/08/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:25

Juntada de Alvará
22/08/2024 15:09

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:34

Juntada de Decisão
22/08/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:47

Expedição de Ofício.
18/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 19:47

Expedição de Mandado.
05/07/2024 19:31

Expedição de Ofício.
05/07/2024 19:07

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:00

Expedição de Ofício.
06/06/2024 11:28

Recebida a denúncia
06/06/2024 11:15

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:13

Evoluída a classe de 280 para 300
06/06/2024 11:13

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:22

Juntada de Petição de Denúncia
04/06/2024 19:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 12:44

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2024 09:47

Expedição de Certidão.
30/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.
30/05/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
30/05/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/05/2024 13:48

Expedição de Mandado.
30/05/2024 13:44

Expedição de Ofício.
30/05/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 08:31

Conclusos para decisão
30/05/2024 08:24

Expedição de Certidão.
30/05/2024 08:24

Expedição de Certidão.
30/05/2024 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
30/05/2024 08:20

Mudança de Magistrado
29/05/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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