09/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009078-79.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Olamir Cesar Garcia - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). [Apelação]: Apresente o polo adverso, caso queira, suas contrarrazões em até 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º).

Apenas após transcorrido este prazo e inexistindo pendências, remetam-se os autos à e.

Instância Superior (CPC, art. 1.010, § 3º).

Deverá a equipe previamente à remessa se atentar às disposições regulamentares (NCGJ, art. 102, VI; 1.093 e 1.275), lançando-se as certidões pertinentes.

Intimem-se.

Fernandopolis, 08 de setembro de 2025.

Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO (OAB 422630/SP)
08/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 11:39

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:22

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 03:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 20:41

Julgada Procedente a Ação
15/08/2025 22:21

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:43

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2025 14:37

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:03

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 21:05

Suspensão do Prazo
13/04/2025 07:29

Expedição de Certidão.
13/04/2025 07:29

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:02

Ato ordinatório
02/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 22:22

Suspensão do Prazo
18/03/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
17/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
13/03/2025 22:42

Conclusos para despacho
13/03/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 07:59

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:59

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 14:41

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 07:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 07:15

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:37

Ato ordinatório
30/01/2025 10:37

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 19:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 19:48

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 20:31

Expedição de Certidão.
16/01/2025 20:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:14

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:13

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Precatória
09/12/2024 15:07

Conclusos para decisão
09/12/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005391-75.2024.8.26.0066

Claudinei Pereira de Castro

Atacadao S/A

Advogado: Lucas Rafael Lopes Silveira de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1005391-75.2024.8.26.0066

Claudinei Pereira de Castro

Atacadao S/A

Advogado: Lucas Rafael Lopes Silveira de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1000358-87.2025.8.26.0222

Simone Maria Romano de Oliveira

Thayana Otoboni Campos Rodrigues

Advogado: Richelda Baldan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1022064-51.2025.8.26.0053

Fabiana Cristina Marson Barbosa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinario

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0003478-67.2024.8.26.0004

Othan Park Estacionamentos Eirelli

Paulo Eduardo dos Santos da Anunciacao

Advogado: Elaine Cristina Alves Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2023 15:19

Exibir Processo