03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0031914-10.2022.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A e Santos - Me - Apelado: Ticket Serviços S.a. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

PAGAMENTO DE VALE-REFEIÇÃO E VALE-ALIMENTAÇÃO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COBRANÇA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.

RELAÇÃO JURÍDICA QUE TEM POR FINALIDADE O FOMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DA AUTORA.

INAPLICABILIDADE DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

CONTRATO RESCINDIDO EM RAZÃO DE TRANSAÇÕES SEQUENCIAIS COM RESGATE TOTAL DO VALOR DOS CARTÕES.

PEDIDO DE REEMBOLSO DE VALORES SEMANAIS INCOMPATÍVEIS COM O ESTABELECIMENTO COMERCIAL (PEQUENA LANCHONETE).

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Manoel Mateus Junior (OAB: 17180/CE) - Raquel Cronje Mateus (OAB: 23985/CE) - Monica Moya Martins Wolff (OAB: 195096/SP) - 5º andar
28/08/2025 19:01

Acórdão registrado
28/08/2025 18:29

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Não-Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
15/08/2025 15:12

Ato ordinatório
13/08/2025 14:21

Inclusão em Pauta
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/07/2025 14:27

Despacho
21/03/2025 11:21

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:08

Alteração de Orgão Julgador e Relator
21/01/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:19

Informação
19/04/2024 09:17

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:00

Publicado em
21/03/2024 00:00

Publicado em
20/03/2024 18:45

Prazo
20/03/2024 17:43

Expedição de Certidão.
15/03/2024 19:09

Acórdão registrado
15/03/2024 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/03/2024 17:03

Julgado virtualmente
13/03/2024 11:53

Julgamento Virtual Iniciado
02/12/2023 09:54

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:00

Publicado em
23/11/2023 13:23

Prazo
23/11/2023 11:33

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2023 14:38

Despacho
21/11/2023 00:00

Publicado em
17/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:21

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/11/2023 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/11/2023 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/11/2023 00:00

Publicado em
07/11/2023 16:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
04/10/2023 10:00

Prazo
02/10/2023 00:00

Publicado em
29/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:00

Publicado em
25/09/2023 20:00

Acórdão registrado
25/09/2023 13:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/09/2023 13:33

Julgado virtualmente
21/09/2023 17:48

Julgamento Virtual Iniciado
05/07/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 00:00

Publicado em
29/06/2023 00:00

Conclusos para decisão
28/06/2023 00:00

Publicado em
27/06/2023 10:58

Conclusos para decisão
27/06/2023 09:20

Distribuído por competência exclusiva
23/06/2023 19:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/06/2023 09:33

Processo Cadastrado
22/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/06/2023 16:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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