15/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:14

Prazo Intimação - 10 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003451-88.2009.8.26.0108 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Porfirio Participações Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 3 de setembro de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Guilherme Malaguti Spina (OAB: 184698/SP) (Procurador) - Adriano Bisker (OAB: 187448/SP) - 1º andar
03/09/2025 10:22

Ato ordinatório
03/09/2025 10:13

Situação de Julgado
02/09/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 21:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
01/07/2025 13:53

Remetidos os Autos para Local Externo
01/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:29

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
27/06/2025 22:09

Acórdão registrado
27/06/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2025 18:57

Julgado virtualmente
27/06/2025 17:45

Julgamento Virtual Iniciado
27/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:41

Recebidos os autos pelo Relator
30/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:21

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:09

Expedido Termo de Intimação
27/01/2025 09:59

Distribuído por competência exclusiva
22/01/2025 09:17

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
22/01/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/01/2025 18:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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