TJSP - 1017994-47.2025.8.26.0196
1ª instância - 04 Civel de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1017994-47.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Odete Batista de Souza - Banco BMG S.A. -
Vistos.
Diante da concordância da autora, reconheço a ilegitimidade passiva do réu e defiro a substituição requerida, nos termos do art. 338 do Código de Processo Civil.
Regularize-se o polo passivo no sistema informatizado para substituir o Banco BMG S.A. por Banco Itaú BMG S.A., qualificado a fls. 220.
Em razão da sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono Banco BMG S.A., que fixo em 5% do valor dado à causa, nos termos do art. 338, parágrafo único, do Código de Processo Civil, observada a regra do art. 98, parágrafo 3º do mesmo código.
Cite-se, nos termos da decisão de fls. 42/43, observada a contrafé.
Int. - Nota: a fim de viabilizar o cadastro e a citação eletrônica do BancoITAÚ BMG S/A, fica a autora intimada a informar o número correto do CNPJ, uma vez que o número constante de fls. 220 é o mesmo do Banco BMG S/A. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG) -
02/09/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 08:31
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 06:46
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 14:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/08/2025 18:39
Juntada de Petição de contestação
-
18/08/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 07:06
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 03:58
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 07:53
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 14:13
Recebida a Petição Inicial
-
01/08/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 10:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/08/2025 10:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/08/2025 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/08/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 15:21
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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