09/09/2025 00:45

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000928-81.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erisvaldo Ferreira da Silva - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado e do encaminhamento do acordo / ofício / r.

Sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) para análise e, se o caso, a implantação do benefício.

Com a resposta positiva, será dada ciência à parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como será a Autarquia-ré intimada para apresentar cálculo de liquidação, em sede de execução invertida.

Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, os autos serão encaminhados à conclusão.

Discordando, deverá a parte autora apresentar o cálculo que entender devido e promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da comprovação da implantação do benefício nos autos, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB 331520/SP)
29/08/2025 16:31

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:54

Ato ordinatório
29/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:40

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
25/07/2025 01:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:59

Conclusos para julgamento
21/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:11

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:21

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.
17/05/2025 05:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:13

Ato ordinatório
06/05/2025 02:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 19:42

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:06

Expedição de Certidão.
16/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 21:49

Recebida a Petição Inicial
11/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:38

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 16:32

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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