05/09/2025 17:57

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1080910-32.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Ronaldo Macedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Tempestivo o recurso interposto, RECEBO em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões").

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.

Intimem-se - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
02/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:01

Recebido o recurso
02/09/2025 11:16

Conclusos para decisão
01/09/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:08

Julgada improcedente a ação
15/08/2025 14:23

Conclusos para julgamento
13/08/2025 15:12

Conclusos para julgamento
13/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:32

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 01:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial da.
23/06/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:43

Expedição de Ofício.
23/06/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
20/06/2025 12:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/05/2025 14:03

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2025 11:13

Conclusos para julgamento
04/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/11/2024 14:31

Conclusos para julgamento
25/10/2024 09:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2024 15:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/10/2024 11:19

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 16:56

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:10

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
04/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:37

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 01:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 01:35

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 13:45

Conclusos para decisão
27/09/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:49

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 10:52

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:40

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 16:10

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2024 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2024 08:10

Expedição de Certidão.
11/05/2024 11:59

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/02/2024 10:34

Conclusos para julgamento
31/01/2024 08:48

Expedição de Certidão.
13/01/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 11:09

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/01/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 15:34

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 12:54

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2023 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2023 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2023 23:54

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 19:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2023 11:34

Conclusos para decisão
08/12/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 21:12

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 18:11

Conclusos para decisão
27/11/2023 23:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004150-04.2017.8.26.0554

Jacira da Silva Chaves

Justino Teixeira Chaves

Advogado: Eduardo de Andrade Bedin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2017 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1001100-55.2024.8.26.0414

Valdecir Baraldi

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Luciano Angelo Esparapani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 1023185-13.2018.8.26.0554

Fundacao Santo Andre

Juan Carlos Alberto Amaral Britto

Advogado: Solange Maria dos Anjos de Abreu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2018 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1001638-43.2025.8.26.0271

Banco Daycoval S/A

Mozalina Goncalves

Advogado: Marcelo Cortona Ranieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1004796-30.2022.8.26.0007

Chubb Seguros Brasil S.A.

Freitas Film Auto Vidros LTDA

Advogado: Daniel dos Reis Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2022 09:16

Exibir Processo