STJ - 1046554-72.2020.8.26.0002

06/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

06/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 1063436/2024 - AgInt

14/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063436 - AgInt no AREsp 2778599 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de APARECIDO MORAES DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA BARRETO e MARIA APARECIDA DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01063436/2024 - AgInt no AREsp 2778599/SP

28/04/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063436/2024 - AgInt no AREsp 2778599/SP

09/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/04/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312714/2025

09/04/2025 15:09

Protocolizada Petição 312714/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

02/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 276276/2025 -

01/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 276276/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 17:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 621 teve início em 12/11/2024 e término em 04/12/2024, e a petição n. 276276/2025 (AgInt) foi protocolizada em 31/03/2025.

31/03/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 276276/2025

31/03/2025 16:46

Protocolizada Petição 276276/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

29/01/2025 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/01/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/01/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1063436/2024 - AgInt

28/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063436 - AgInt no AREsp 2778599 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

30/12/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/12/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142538/2024

30/12/2024 13:01

Protocolizada Petição 1142538/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/12/2024

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1063436/2024 -

03/12/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1063436/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1063436/2024

02/12/2024 11:08

Protocolizada Petição 1063436/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

11/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:30

Não conhecido o recurso de APARECIDO MORAES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DOS SANTOS e MARIA DA CONCEICAO PEREIRA BARRETO

28/10/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO